BRASÍLIA – Deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União em Goiás, a operação Betsaida cumpre 26 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva para investigar superfaturamento, fraude em licitação e peculato num esquema envolvendo o extinto Ministério da Pesca, agentes públicos de prefeituras e empresários. Eles agiriam em conluio, segundo as suspeitas, para desviar recursos liberados pelo governo federal para a construção de fábricas públicas de farinha e ração de peixes.
A investigação começou de forma isolada com o caso específico de uma fábrica no município de Itauçu (GO), financiada por um convênio de R$ 14,7 milhões do Ministério da Pesca de 2013, época em que a pasta era comandada pelo atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Mas não há evidências até o momento de participação do ex-ministro. Ao avançar nas apurações, as autoridades verificaram que se tratava de um esquema maior, somando cerca de R$ 81 milhões.
Foram identificados projetos semelhantes em outros estados, sobretudo no Paraná, com as mesmas características fraudulentas: aprovação de estudos sem qualquer viabilidade econômica, licitação direcionada para as mesmas empresas de construção civil e de fornecimento de equipamentos aparentemente de fachada, emissão de notas frias, superfaturamento e outras irregularidades.
O procurador da República em Goiás Helio Telho Corrêa Filho, responsável pela investigação no MPF, afirmou ao GLOBO que já existem provas do cometimento dos crimes com envolvimento recorrente de pessoas do extinto Ministério da Pesca e que, a partir dos mandados cumpridos hoje, busca-se identificar quem são exatamente os responsáveis por executar as fraudes e os beneficiários finais do esquema. Há ordens judiciais sendo cumpridas em Goiás, Paraná e Brasília. Não foram divulgados os nomes dos alvos.
– Estamos subindo na hierarquia do esquema para verificar quem está envolvido. Não sabemos se eram funcionários de baixo escalão dentro do Ministério da Pesca ou se envolve pessoas de cargos superiores — afirmou Corrêa Filho.
A fábrica em Itauçu tem 35% de obras civis executadas. Por recomendação do MPF em Goiás, novos desembolsos para o projeto foram suspensos, até que a viabilidade econômica seja comprovado pelo governo federal e pelo município. Foi identificado prejuízo consumado de R$ 1 milhão e outros R$ 536,2 mil de perdas em potencial apenas neste caso. Corrêa Filho afirma que a insustentabilidade do projeto é latente nos estudos que, mesmo assim, foram aprovados e financiados:
– É tão mal dimensionado o projeto que teríamos de multiplicar os peixes de Goiás para ocupar a capacidade da fábrica. Pelo projeto, se toda a produção pesqueira do estado fosse mandada para processamento lá, ainda assim haveria ociosidade.
Esse fato inspirou o nome da operação, Betsaida, que é uma cidade localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes. A passagem bíblica remete à capacidade declarada do empreendimento investigado, de processar toda a produção de pescado de Goiás.
