Cotidiano

?Onde um juiz é destratado, eu também sou?, diz Cármen Lúcia

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda, com um discurso exigindo respeito dos outros poderes. Sem citar diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ela afirmou ser ?inadmissível? que um juiz seja ?diminuído? ou ?desmoralizado? fora dos autos. Renan chamou de ?juizeco? o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu a ordem de prisão contra os policiais legislativos do Senado.

? Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes é agredido. E não há menor necessidade de em uma convivência democrática livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O poder judiciário forte é uma garantia para cidadão. O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós juiz é ? afirmou Cármen.

A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário ?exige? ser respeitado pelos demais poderes.

? Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição ? disse