SÃO PAULO e CURITBA. Denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse nesta quinta-feira que recorreu à OAS para guardar o acervo do ex-presidente porque ?não tinha outro jeito?. Ele afirmou que a empreiteira foi a primeira empresa que apareceu. Ainda segundo ele, a OAS iria bancar o aluguel do galpão inicialmente apenas por um período curto.
De acordo com o petista, o Instituto Lula não tinha ainda sido formalizado e por isso não possuía dinheiro em caixa, quando, no início de 2011, recebeu a incumbência de arrumar um local para guardar os 14 contêineres com ?cartas, presentes, lembranças, artesanatos e camisetas? que o ex-presidente ganhou enquanto esteve no Planalto.
– A empresa Granero (dona do espaço) pediu para fazer o contrato de locação com uma empresa que tivesse garantias. Tinha que ser uma pessoa que ganhasse um dinheiro suficiente para garantir um aluguel de R$ 21 mil.
O presidente do Instituto Lula disse que recorreu à OAS porque foi a primeira empresa que apareceu.
– Foi o primeiro empresário que eu conheci, que eu vi ali na hora. Tentamos achar outras alternativas.
Uma das possibilidades era colocar o acervo no clube de campo do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, mas a Granero alertou que o material teria que ficar num local protegido da chuva e do sol.
– Não via como fazer diferente. Não tinha outro jeito. Quando recebi essa incumbência, pensei: para onde vou levar 14 contêineres de papel?
A força-tarefa da Lava-Jato identificou Okamotto como o responsável por pedir à OAS que custeasse o armazenamento de itens do acervo pessoal de Lula, guardados no galpão de uma empresa especializada até o fim do ano passado, ao custo de R$ 1,3 milhão. Para o MPF, trata-se de valor descontado do cálculo de propina devida pela empreiteira ao PT, em função de contratos com a Petrobras.
Nesta quinta, o petista disse que o material ficaria no galpão da Granero pago pela OAS por alguns meses e depois seria transferido. O instituto planejava levar o acervo para a Universidade Bandeirante (Uniban), no ABC, mas a instituição foi vendida. Outra opção era transferir o material para o Memorial da Democracia, que seria construído por Lula no Centro de São Paulo, mas o Ministério Público questionou a cessão do terreno pela prefeitura.
A mudança só pôde ser feita, nas palavras do presidente do instituto do petista, quando o Sindicato dos Metalúrgicos terminou uma reforma em um terreno de sua propriedade em São Bernardo, e abriu espaço para receber o material.
O aliado de Lula nega ainda que tenha havido aumento de patrimônio por parte do ex-presidente, como acusaram os procuradores da Lava-Jato.
– Se teve aumento de patrimônio, foi da Granero que ficou com aluguel. Não foi com Lula, nem comigo, nem com instituto.
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Os advogados de Okamotto, impetraram um pedido de habeas corpus no início da tarde desta quinta-feira no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), por entender que o petista não teria recebido vantagem indevida.
No habeas corpus, o advogado do petista, Fernando Augusto Fernandes, escreveu que os bens ?integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público? por constituírem ?referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira?.
Na peça, a defesa de Okamotto admite que ele solicitou à OAS que ?contribuísse com as elevadas despesas de preservação do colossal acervo?. Mas afirma que ele não teria agido no interesse do ex-presidente da República, como sustenta o MPF, mas ?ao interesse público e da Administração Pública Federal?.
No habeas corpus preventivo, o criminalista pede que a Justiça Federal se abstenha de receber a denúncia e que ?seja trancado o processo quanto à acusação dirigida? a Okamotto.
?O pedido é em repressão à denúncia e em prevenção à decisão, que já se sabe estar a caminho, para receber uma denúncia sem justa causa, por fato evidentemente atípico. Decisão que já é pretérita?, escreveu o advogado.
