BRASÍLIA – O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Igor Vilas Boas, coordenador do grupo montado pela agência reguladora para acompanhar a situação da Oi, disse nesta quinta-feira que a operadora de telefonia tem caixa suficiente para manter suas operações normalmente pelos ?próximos meses?. A Oi entrou com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira e, em mais da metade dos municípios do país, é a única fornecedora de telefonia fixa.
? Há, obviamente, uma situação de risco ao sistema de telecomunicações, que a agência vem acompanhando há algum tempo. Já vínhamos acompanhando a posição de caixa da empresa e temos convicção de que há disponibilidade para a manutenção das operações da empresa nos próximos meses. Nesse momento, não há risco iminente de suspensão da operação ? disse Vilas Boas.
Segundo o conselheiro, não há registro de atrasos nos repasses de recursos devidos a outras operadoras pela Oi, e a empresa não deixou de pagar fornecedores e prestadores de serviços que impliquem em risco de descontinuidade da operação. Vilas Boas, no entanto, não descartou a possibilidade de a Anatel intervir na Oi, principalmente nas localidades onde a empresa é a única fornecedora de telefonia fixa ou de rede de dados.
? Se nós identificarmos problemas, em função de dificuldade de caixa, numa determinada localidade onde a Oi está sozinha ou onde sua rede é importante para a prestação, as medidas necessárias vão ser tomadas. Temos à nossa disposição medidas para intervir cirurgicamente onde for necessário ? afirmou.
TAC SUSPENSO
A Anatel decidiu, também, suspender a assinatura o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aprovado mês passado, que autorizou a Oi trocar o valor de R$ 1,2 bilhão em multas por investimentos. O acordo ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a agência avisou que não vai assiná-lo antes da conclusão do processo de recuperação judicial.
? Vamos esperar a conclusão do processo de recuperação judicial, porque a sua execução depende de disponibilidade financeira da empresa ? disse Vilas Boas.
*Estagiário sob a supervisão de Eliane Oliveira.
