Cascavel A greve dos professores da rede estadual de ensino do Paraná iniciou ontem, juntando-se às ocupações dos alunos secundaristas, que permanecem dentro dos colégios como forma de protesto à medida provisória 746, que determina uma reforma no ensino médio em todo o País. Na segunda-feira (17), 48% das instituições estavam fechadas. Conforme o movimento Ocupa Paraná, 550 colégios, nove universidades e dois Núcleos Regionais de Educação permaneciam ocupados até a tarde de ontem. Em relação à paralisação dos professores, 5% das 2,1 mil instituições do Estado aderiram totalmente à greve, o que representa 107 unidades, 18% de forma parcial (386) e 55% continuaram em pleno funcionamento, e mais de um milhão de alunos serão afetados pelas paralisações.
Conforme a APP-Sindicato, 50% da categoria participou do primeiro dia de paralisação. Isso representa 55 mil servidores públicos estaduais. A expectativa, conforme o sindicato, é de que hoje o número seja ainda maior, com a adesão de 80% dos trabalhadores.
O Governo do Paraná determinou recesso escolar de cinco dias a partir de ontem devido às ocupações, já que o movimento impede que as aulas sigam normalmente. No Oeste, o número mais significativo de ocupações é em Cascavel, que tem 36 das 41 escolas ocupadas e apenas três estão funcionando por conta da greve. As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, no domingo (16), com vistas a resolver o impasse das invasões de escolas por alunos. Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana, disse Rossoni. Queremos a participação de toda a sociedade nesse diálogo disse o chefe da Casa Civil.
O que querem
Na pauta de reivindicações da greve dos professores está a retirada das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que descumpre a Lei da Data-base e congela os salários da categoria e o pagamento das dívidas com os docentes. A categoria pede ainda o pagamento das progressões e promoções aproximadamente R$ 600 milhões em dívidas -, equiparação dos salários dos funcionários Agente 1 ao piso mínimo regional, reajuste do auxílio transporte para os PSS, retirada da falta do dia 29 de abril de 2016 data do ato organizado pela APP-Sindicato após um ano do confronto entre professores e policiais militares em Curitiba -, e apoio às pautas nacionais, como a revogação da MP 746, rejeição da PEC 241 e à reforma da previdência.
A greve não é por aumento de salário, nós estamos reivindicando apenas que o governador cumpra com seus compromissos e com o que já existe na lei, diz o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão. Na próxima quarta-feira (19) haverá reunião do FES com o governo, concomitantemente à concentração da categoria em Curitiba e Região Metropolitana.
Última greve durou quase 70 dias
Conforme a APP-Sindicato, a greve deflagrada em 9 de fevereiro de 2015 durou cerca de 70 dias, a contar da primeira paralisação. Isso porque o movimento dividiu-se em duas etapas: a primeira logo no início do ano letivo, e em seguida, no dia 25 de abril de 2015, encerrando apenas no mês de junho.
A cobrança da categoria era para o pagamento de promoções e progressões atrasadas, além de contrariar medidas no corte do orçamento do Estado. A greve foi marcada pelo confronto entre servidores e policiais militares em frente à Assembleia Legislativa, em Curitiba. A APP-Sindicato garante que a intenção não é estender o tempo de greve, mas que depende das negociações com o governo estadual para que as aulas retornem.
As aulas, que terão seus cronogramas alterados, podem se estender durante todo o mês de dezembro. Antes da paralisação, o ano letivo se encerraria em 21 de dezembro. A nossa proposta é encerrar a greve o mais rápido possível, repondo todo o conteúdo aos alunos. A intenção não é de dar aulas entre os feriados de Natal e Ano Novo. O novo calendário será estabelecido assim que chegar-se a um acordo, diz o secretário de Comunicação do sindicato, Luiz Fernando Rodrigues.
Conselho Tutelar e as ocupações
A Procuradoria-Geral do Estado, na segunda-feira (17), enviou ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado.
Os estudantes são contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal que prevê, entre outras coisas, mudanças da jornada diária de quatro para sete horas e a flexibilização da escolha das disciplinas. Em nota, o MEC afirma que as medidas estão sendo preparadas com base em avaliações técnicas rigorosas e estão alinhadas com aquilo que defendem os especialistas em educação do País. Trata-se de uma mudança fundamental, que deixará o currículo flexível e articulado com o ensino técnico-profissionalizante.
Governador com ministro
O governador Beto Richa e a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, entregam hoje ao ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, o relatório dos seminários que debateram a reforma do ensino médio com a comunidade escolar. Os mais de trinta seminários na sexta-feira (13), em todo o Estado, reuniram cerca de 16 mil paranaenses, entre estudantes, pais, grêmios estudantis, professores, funcionários, pedagogos e diretores, além de técnicos da Secretaria da Educação.
Segundo a secretária Ana Seres, a reunião com o ministro tem o objetivo de abrir o canal de discussões sobre a reforma com o governo federal. Somos favoráveis a mudanças no ensino médio, pois algo precisa ser feito por essa etapa do ensino. Mas defendemos a ampla discussão, como fizemos no Paraná, antes de qualquer definição, disse Ana Seres. Ela ressalta que o Paraná foi o primeiro estado do País a propor o debate aberto com a comunidade escolar sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016.
