Nenhum deles na região detectou irregularidades em licitações no primeiro semestre
Toledo – O núcleo de Observatórios Sociais bem referenciado no Oeste do Paraná, tido como modelo para todo o País, tem uma importante marca para comemorar.
O fim do primeiro semestre de 2017 trouxe um resultado bastante positivo: nenhum deles, nas quatro maiores cidades da região – Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon –, enfrentou problemas ou resistências do Poder Público no momento de exercer as suas funções de fiscalizar e apontar possíveis erros, equívocos ou suspeita de irregularidades, principalmente nos processos licitatórios de seus municípios.
Em Toledo, o presidente que deixou o cargo há poucos dias Kleber Lindino atribui isso a uma maior conscientização e a uma ação com o Ministério Público, que aprovou um plano de metas da administração municipal. Com ele tem sido possível traçar metas, definir objetivos e ações e assim fica mais fácil controlar, fiscalizar e cobrar os resultados do Município ao longo do ano. “Este plano de metas é para os quatro anos de gestão, mas ele é revisto a cada ano. São ferramentas desenvolvidas em parceria com a administração municipal e o MP para garantir a melhor gestão possível”, avalia Kleber.
Fim da resistência
A resistência enfrentada há quase uma década, quando o OS de Toledo foi implantado, um dos primeiros em todo o Brasil, já faz parte do passado. “No começo enfrentamos resistência pelo desconhecimento do trabalho, mas ao longo dos anos tivemos uma facilidade maior no diálogo com a administração e se entendeu que é um importante mecanismo para a diminuição dos gastos públicos. Houve uma melhoria na gestão de todo o processo. O Observatório Social é um caminho sem volta”, afirmou pouco depois de encerrar seu terceiro mandato à frente da entidade.
Situação parecida vive o OS em Marechal Cândido Rondon. Alvo da resistência de gestores públicos assim que foi implantado, ainda na década passada, hoje a população e os administradores também o reconhecem como uma ferramenta imprescindível para o bom uso do dinheiro público. “O observatório é um órgão que tem credibilidade e representatividade. Temos acompanhado todas as licitações analisando, buscando os resultados e fazendo o possível para indicar se algo de errado ou equivocado é encontrado. Na maioria das vezes, quando se observa alguma irregularidade em alguma licitação antes de ela ser efetivada, o que se faz é recomendar as alterações e isso normalmente tem sido feito”, afirma o presidente Mario Fernando de Almeida.
Ele lembra que no passado houve situações em que o Município precisou refazer um certame após serem encontrados pontos que necessitavam da mudança. “De modo geral não temos encontrado nenhum tipo de resistência e acho inclusive que todos os municípios deveriam ter um Observatório Social. No começo haverá resistência, mas aos poucos ela vai ser vencida”.
A consolidação e a chegada dos voluntários
Em Foz do Iguaçu um plano de trabalho tem feito com que o observatório atue em quatro frentes de trabalho: merenda escolar, editais para compras públicas, almoxarifado central e algumas ações pontuais nos contratos da saúde.
A presidente Leonor Venson de Souza lembra que o OS tem contado com a adesão de muitos voluntários. “A população e os gestores reconhecem que o nosso trabalho é no sentido de observar e orientar melhor as práticas públicas e aqui, o Observatório Social também é um caminho sem volta, são oito anos de consolidação”, destaca.
“Em Cascavel tivemos atuação em algumas licitações neste ano, mas não encontramos nada de excepcional. De modo geral temos notado os gestores mais conscientes e uma preocupação maior com a transparência”, afirma o presidente do Observatório Social de Cascavel, José Alexandre Polasek.
Ele considera que o foco agora está no início do trabalho de conscientização com a comunidade. “Vamos revelar à sociedade por que uma obra atrasa e que ela [a população] pode nos ajudar neste processo, denunciando e nos trazendo informações”.
Isso só pode ser feito porque o período de rejeição, principalmente de líderes públicos, já foi superado: “Temos notado que na administração pública tudo é cíclico. As pessoas que estão na gestão precisam entender que a sociedade nos vê como parceiros. A Prefeitura em Cascavel é o maior empregador do município com mais de nove mil funcionários, na cadeia hierárquica não se consegue monitorar tudo, mas temos encontrado gestores mais conscientes e temos visto cada vez menos resistência no trabalho que temos desempenhado”.
Para Polasek, nem tudo o que o observatório aponta como falha é má-fé. “As vezes são problemas pontuais de gestão e um setor coopera com o outro. Também é por isso que estamos aqui”, completa.
