Política

Observatório Social apresenta relatório das atividades da Câmara no 1º semestre

O relatório também informa as propostas por vereador

Foto: Divulgação
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Foz do Iguaçu – Os vereadores de Foz do Iguaçu foram autores de 50 projetos de lei no primeiro semestre deste ano, dos quais 16 foram votados e aprovados, e seis transformados em legislação. No período, os parlamentares produziram 1.420 indicações e 295 requerimentos.

Os legisladores receberam 25 projetos do Poder Executivo, com a aprovação de 20 – 13 deles se tornaram leis. Somadas as propostas de vereadores e do prefeito, a Câmara Municipal aprovou matérias que passaram a ser 19 leis em Foz no primeiro semestre de 2021.

Os dados fazem parte do relatório semestral das atividades do Legislativo, elaborado pelo OSB – FI (Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu). O levantamento reúne informações públicas disponíveis no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e no Portal da Transparência.

O relatório também informa as propostas por vereador. Desde 2016, o Observatório Social publica estudos comparados, de acompanhamento das atividades e do orçamento da Câmara de Foz do Iguaçu.

O levantamento mostra que os vereadores apresentaram oito projetos de lei complementar, com dois deles aprovados e um convertido em lei. Foram seis de autoria do Executivo, dos quais quatro receberam aprovação e dois foram convertidos em legislação no primeiro semestre.

As leis complementares alteram legislações existentes, como os códigos Tributário, de Posturas e de Zoneamento. “No Observatório Social, temos como missão estimular a cidadania e o envolvimento da sociedade nos temas que têm relevância coletiva. O relatório das ações legislativas contribui para isso. Não se trata de ranking entre vereadores, mas de sistematização da atuação institucional do Legislativo”, enfatiza o presidente do OSB – FI, Danilo Vendruscolo.

 

Cargos e salários

O relatório sobre a atividade da Câmara apresenta as proposituras individuais dos legisladores, com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. Mostra, ainda, o desempenho dos vereadores pela frequência nas 25 sessões ordinárias e 30 extraordinárias no semestre.

O documento do Observatório Social de Foz reúne informações sobre cargos, salários e subsídios em vigor na Casa de Leis.

Em relação à folha de pagamento do quadro político, por exemplo, os subsídios mensais dos vereadores são de R$ 9,5 mil, e o do presidente da Câmara é de R$ 14,3 mil. O assessor – cada parlamentar pode indicar quatro ocupantes desse cargo – tem salário de R$ 8,9 mil por mês.

 

Controle social

O Observatório Social em Foz exerce o monitoramento da aplicação dos recursos públicos do Município, por meio da participação cidadã. Acompanhando licitações de compras e propondo ajustes, promoveu economia de R$ 59 milhões aos cofres públicos municipais de 2011 a 2020.