Cotidiano

Obras seguras

A queda de parte da recém-inaugurada Ciclovia Tim Maia, em São Conrado, que matou duas pessoas, reacende o debate sobre a falta de cultura de prevenção de riscos, fiscalização e qualidade construtiva em obras públicas e privadas no Brasil. É inadmissível pensar numa obra sem a preocupação com a segurança e a exigência de um seguro específico de 100% de seus riscos. Estes são os principais problemas enraizados na construção civil nacional e que vêm custando cada vez mais vidas.

A história do nosso mercado é marcada por contínuos episódios de desabamentos e rachaduras estruturais. É evidente também o despreparo das iniciativas pública e privada para lidar com essas tragédias e, acima de tudo, para preveni-las. Enquanto isso, em países europeus, há anos, já é regulamentada a obrigatoriedade da contratação de um seguro.

Por visar a uma obra com garantia do menor risco possível, a seguradora exigirá projetos bem elaborados, detalhamento de materiais e técnicas adotadas e não vai aceitar aditivos. Especialistas defendem que esta é a alternativa primordial para que as construções sejam entregues com o melhor desempenho possível.

Hoje, a Lei das Licitações (8.666) estipula que as empreiteiras contratadas pelo poder público ofereçam uma garantia de apenas 5% do valor da obra, podendo, em casos complexos, chegar a 10%. O baixo percentual é alarmante, mas há uma esperança. Está na Câmara dos Deputados um projeto para alterar esta lei e incluir a exigência de um seguro total. Não se pode esquecer, entretanto, que o produto precisa ser voltado à qualidade construtiva, e não somente à obrigação de término da obra no prazo acordado.

Apesar da tendência de evolução, os desastres ainda são vistos por aqui como ?falta de sorte? ou causados pela ?fúria da natureza?. Mas é preciso refletir: as empresas estão cumprindo o seu papel? As obras são projetadas com o maior cuidado possível? Ou ainda há no Brasil a predominância da cultura do ?menos para mais?? Menos materiais para mais construções e menos mão de obra para mais projetos?

Não é de hoje o desafio de implementar o seguro de obras. Há quatro anos, por exemplo, já está disponível no país um seguro que busca a prevenção de riscos. O chamado seguro decenal garante, justamente, a cobertura de todos os prejuízos originados por problemas estruturais no prazo de dez anos após o término da construção. Além disso, disponibiliza um corpo técnico para acompanhar a obra em todas as suas fases. No entanto, o produto ainda não deslanchou por aqui.

A mudança de percepção precisa ser urgente. No caso da ciclovia, a tragédia teria sido evitada caso houvesse o acompanhamento de uma seguradora. A previsão é que esse tipo de seguro, nos próximos anos, tenha uma importância em obras de, aproximadamente, R$ 2 bilhões no Brasil. O número é positivo, mas ainda há um longo caminho. E a receita é simples: prevenção de riscos; maior fiscalização e uma pitada de memória, para que as tragédias que aconteceram, finalmente, sirvam de lição e a cultura da prevenção de riscos seja o principal pilar do mercado de construção civil brasileiro.

Fabio Pinho é presidente da Essor Seguros