Cascavel – Paralisadas há mais de um ano, as obras de duplicação da BR-163, trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, finalmente serão retomadas. De acordo com o cronograma do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a previsão é que o Consórcio Sanches Tripoloni, responsável pela execução das obras, volte aos canteiros e reiniciem os trabalhos “a partir do início do período de estiagem”, algo que deve ocorrer entre maio e julho. Esse trecho da BR-163 onde ocorrem as obras de duplicação é um dos mais importantes do Brasil, pois, é por lá que são escoadas grande parte das safras do Mato Grosso para o sul do país.
Assinada em 2014 a ordem de serviço da duplicação de 74 km, a obra começou a sair do papel somente 14 meses depois, em 2016. Inicialmente, o projeto orçado em R$ 579 milhões já custou mais de R$ 743 milhões aos cofres públicos e ainda, segundo o Dnit, são necessários aproximadamente R$ 152 milhões para a conclusão da obra, que deveria ter sido entregue ainda em 2018.
Atualmente, o trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, 29,5km já foram entregues e estão em operação. Os principais segmentos que precisam ser finalizados são a cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.
Sem previsão
De acordo com o Dnit, é justamente a insuficiência de recursos previstos no orçamento que atrasa a obra. Por conta disso, o órgão encontra-se impossibilitado de concluir o empreendimento em 2022 ou realizar qualquer conjectura ou previsão acerca de sua provável data de conclusão. Entretanto, uma das únicas expectativas é que, com a retomada dos trabalhos, novos trechos possam ser liberados para o tráfego de veículos até o final do ano.
Segundo informou o órgão, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 previu o montante de R$ 8.654.489,00 para dar continuidade aos trabalhos. Segundo o próprio Dnit, esse valor é bem aquém do necessário para conclusão das obras. O contrato com a empreiteira que executa os serviços finaliza em 30/12/2022 e o Dnit já se adianta para tentar a prorrogação, já que a duplicação provavelmente não será concluída até a data.
Pedágio
O que chama a atenção é que esse trecho onde ocorrem as obras, já está incluso no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado no fim do ano. O projeto prevê uma praça em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão.
No início do ano o deputado federal Sérgio Souza (MDB), chegou a informar que as obras de duplicação desse trecho seriam concluídas apenas após o novo pedágio. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pela elaboração do novo modelo de concessão das rodovias do Paraná, confirmou que as estimativas são de que o Dnit não irá conseguir entregar a obra até que as novas concessões tenham início.
Por conta disso, como esses trechos estão inclusos no novo projeto de concessão, existe a probabilidade de que serão as concessionárias devem finalizar essas obras. “Há previsão de que trechos da BR-163-PR comporão futuramente dois lotes rodoviários a serem concedidos. Nesses casos, enquanto tramitam os procedimentos prévios à concessão, é feita, para fins de estudos de viabilidade, uma análise do avanço provável destas obras de duplicação realizadas pelo DNIT. E, nestas estimativas prévias, consideram-se como escopo da concessão os trechos, que se acredita, que o DNIT não consiga duplicar antes da concessão”, informou a ANTT.
De acordo com o órgão federal, antes da publicação dos editais da licitação serão realizadas atualizações do andamento da obra a fim de verificar quanto do projeto será incorporado nas concessões. “A partir daí, e antes da publicação dos editais de concessão, é feita, então, uma atualização do escopo de obras obrigatórias das futuras concessionárias, analisando o avanço efetivo das obras realizadas pelo DNIT até aquele momento e incorporando na concessão todos os trechos com duplicação prevista e não executada.”
