Brasília – Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo a proposta que está em discussão no Ministério da Economia. A mudança prevê uma elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31.
O Bolsa Família alcança hoje 41 milhões de pessoas (13,2 milhões de família), a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano. Uma das mudanças é o aumento da renda per capita, hoje restrita a R$ 178, que subirá para R$ 250, a chamada linha de pobreza para acesso ao benefício.
Com o Renda Brasil, o governo pretende acertar dois alvos: criar uma marca própria de apelo social e suplantar programas de governos anteriores. O Palácio do Planalto trabalha para que ele se torne uma alternativa para parte das famílias que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da covid-19.
Segundo técnicos da área econômica, a ideia em análise é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e o Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender o financiamento do Renda Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar a empresas que contratarem trabalhadores que estarão no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela. A medida é vista como uma forma de facilitar as chamadas “portas de saída” do programa de transferência de renda.
A proposta em discussão no governo também prevê um benefício de R$ 100 (per capita) para crianças e adolescentes de até 15 anos. Hoje, o valor é de R$ 41. O benefício por adolescente subirá de R$ 48 para R$ 100.
Outra ideia é eliminar o déficit de creches no País com a concessão de uma espécie de “voucher” para o pagamento do serviço.
Especialistas alertam, porém, que, mesmo com o incremento dos recursos, cerca de 60 milhões de brasileiros – hoje atendidos com o auxílio emergencial pago por causa da pandemia da covid-19 – ficarão de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra. Por isso defendem a prorrogação até o fim do ano do auxílio, que beneficia cerca de 120 milhões de pessoas.
O governo quer colocar o Renda Brasil em funcionamento já no segundo semestre. Para isso, precisará aprovar medidas no Congresso, inclusive uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar o abono salarial.
