Paraná – O número de crianças na faixa-etária de zero a um ano de idade que figuraram entre as vítimas de ocorrências criminais no Paraná passou de 180 para 382 (aumento de 155,6%) nos primeiros três meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Já a soma das situações envolvendo crianças e adolescentes de todas as idades registrou queda de 24,7%, passando de 6.263, no primeiro trimestre de 2020, para 4.716, no mesmo período de 2021. É o que apontam os primeiros levantamentos do Mapa da Violência, uma plataforma que está sendo desenvolvida por meio de ação integrada de diversos órgãos, dentre eles o Ministério Público do Paraná, e que reunirá dados da área da infância e da juventude no estado.
Segundo a promotora de Justiça, Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR, os números revelam a condição de especial vulnerabilidade em que se encontram as crianças menores, nesse período de pandemia de covid-19, em que ficam mais tempo em casa. Ela aponta que esse é o tipo de situação que a nova ferramenta ajudará a identificar, sendo útil tanto para orientar ações preventivas mais efetivas como para acelerar as investigações de violações de direitos e eventual responsabilização dos infratores. Para isso, a ferramenta fará o cruzamento de dados de todos os órgãos parceiros da iniciativa, que terão acesso exclusivo à plataforma.
Parceiros – Nesta semana, marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a primeira versão da plataforma foi apresentada a representantes dos órgãos envolvidos no projeto. Cada instituição está estudando a melhor maneira de contribuir com o fornecimento das informações, considerando até a questão do sigilo inerente aos casos que envolvem a infância e juventude. Assim, as adesões ainda estão ocorrendo, motivo pelo qual o lançamento oficial da plataforma não ocorrerá nesta semana, como havia sido inicialmente planejado.
Além do MPPR, devem integrar o grupo o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Paraná, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, as secretarias de Segurança Pública, da Justiça e da Saúde, a seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil e a Companhia de Tecnologia e Comunicação do Estado, que fará a operacionalização do sistema.
Pandemia – Outro dado revelado na primeira apresentação da plataforma, feita com base em informações fornecidas apenas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, é que as ocorrências criminais envolvendo crianças e adolescentes tiveram uma concentração ainda maior do que a habitual no ambiente doméstico, na comparação entre os registros do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.
“Isso, claramente, ocorreu porque, para o enfrentamento do coronavírus, houve a necessidade de instituir o isolamento social, aumentando o tempo em que as pessoas ficam em casa, longe dos equipamentos públicos. O quadro mostra a falta de estrutura de muitas famílias, que necessitam, portanto, de uma proposta de atendimento em que a rede de proteção esteja mais presente e próxima neste período de pandemia, chegando aos lares desses meninos e meninas”, analisa a promotora de Justiça Luciana Linero.
