NOVA YORK – O governo deverá enviar em até 15 dias uma nova proposta de legislação para o licenciamento ambiental. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o objetivo da medida é ?descomplicar? a autorização para novos empreendimentos: Licenciamento 1909
? O projeto vai descomplicar a questão dos licenciamentos, isso vai dar mais segurança jurídica aos investidores ? afirmou o ministro após participar de uma reunião com investidores americanos.
A principal novidade, conforme Sarney, é garantir que os novos projetos tenham a permissão ambiental antes de serem inicaidos ou leiloados pelo governo, em caso de projetos de infraestrutura.
? O Brasil não vão mais correr o risco de terem as suas obras paralisadas por ações posteriores do Ibama ou do Ministério Público junto à Justiça ? disse ele, que afirmou que o texto está sendo finalizado pela Casa Civil.
Sarney faz parte da comitiva que foi aos EUA vender internacionalmente o programa de concessões do governo federal. Moreira Franco, secretário especial do programa de de Parcerias de Investimentos, que também é parte do grupo, disse que as novas licitações brasileiras não vão mais ?permitir pirotecnias?.
