RIO ? Muitos sites não poderão mais publicar a idade de atores, segundo uma nova lei da Califórnia. O texto exige que portais de entretenimento, como o “IMDb”, a maior base de dados para atores e cineastas do mundo, removam a informação sobre a idade dos artistas caso pedido por eles.
A decisão foi celebrada pela SAG-AFTRA, uma associação de atores, como uma forma de combater a discriminação por idade em elencos ? mas criticada por outros que afirmam ser uma maneira de limitar a liberdade de expressão.
Sob a nova lei, que passa a ter efeito no início do ano que vem, a idade dos atores continuará sendo visível em sites como o “IMDb”. Mas, caso o artista peça a remoção, os sites deverão fazê-lo em um prazo máximo de cinco dias.
Em 2013, o próprio “IMDb” foi alvo de um caso similar, quando um ator entrou com um processo contra o site por revelar sua idade. Na época, o portal venceu a batalha.
“Como todos os empregados, artistas merecem uma oportunidade justa para provar o que eles podem fazer, e essa regra vai ajudá-los nisso”, disse Gabrielle Carteris, presidente da SAG-AFTRA.
A associação reclama que a idade fica muito visível no perfil de cada ator dentro do site, a ponto do visitante se deparar com a informação mesmo se não estiver procurando por ela. Como o “IMDb” é muito utilizado na composição de elencos, isso seria prejudicial ao mercado.
Enquanto isso, representantes de sites temem a possibilidade de lei impactar a liberdade de expressão.
“Estamos desapontados que a AB 1687 tenha virado lei hoje”, disse Noah Theran, porta-voz da Internet Association. “Nós seguimos preocupados com a lei e com o precedente que ela vai abrir ao suprimir informações factuais da internet”.
Por mais que leis como essa possam entrar em colisão com as medidas de proteção à liberdade de expressão citadas na constituição americana, a maneira como ela é limitada a esses sites específicos provavelmente significa que qualquer apelação deve vir a ser negada, segundo especialistas.
A nova lei é conhecida como AB-1687 e se aplica apenas a sites comerciais, que são definidos como aqueles que exibem propagandas ou recebem dinheiro de assinantes. Isso significa que a mudança não afetará sites como a “Wikipedia”, onde a informação é incluída pelo público, ou portais de notícias.
