Foz O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) vai aguardar o acórdão sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve o indeferimento da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) à Prefeitura de Foz do Iguaçu, para elaborar um calendário da nova eleição no município. A expectativa é de que o pleito ocorra somente em março de 2017.
A Corte do TRE-PR se reúne até amanhã e depois entra em recesso até 9 de janeiro de 2017. Só depois do retorno, o Tribunal deve elaborar o calendário para uma nova eleição na Terra das Cataratas. O processo vai ser conduzido pela 46ª Zona Eleitoral. O prazo para a realização da nova eleição é de 45 dias.
O indeferimento da candidatura de Paulo Mac Donald ocorreu anteontem à noite no TSE. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Herman Benjamin, mas o voto divergente da ministra Luciana Lóssio deferindo a candidatura de Paulo Ghisi foi seguido pelos ministros Napoleão Maia e Gilmar Mendes.
Mac Donald foi declarado inelegível pelo TRE-PR por responder a acusações de improbidade administrativa enquanto ocupou o cargo de prefeito nas gestões entre 2005 e 2012. A ministra entendeu, contudo, que apesar de ter sido condenado por improbidade, o candidato não foi acusado de enriquecimento ilícito.
A decisão foi tomada em função de condenações em instância superior por improbidade administrativa enquanto ocupou o cargo de prefeito. A condição se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Na decisão em que negou o recurso especial apresentado pelo candidato, o ministro Herman Benjamin entendeu que se trata de “claro prejuízo ao erário, configurando ilícito penal nos casos de contratação do cartunista Ziraldo para o Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor 2005) e em outro envolvendo um contrato para prestação de serviço de assessoria para a prefeitura.
Paulo Mac Donald foi o candidato a prefeito mais votado de Foz do Iguaçu na eleição de 2 de outubro deste ano, com 58.163 votos. Pelo TRE-PR, os votos dados à Mac Donald são nulos e o prefeito eleito seria o deputado estadual Chico Brasileiro (PSD), que obteve 54.488 votos.
A partir de 1º de janeiro de 2017, a prefeitura vai ser comandada pelo presidente da Câmara, cuja eleição ocorre também no mesmo dia, quando ocorre a posse dos eleitos.
