Curitiba – Dos 2.110 presos que foram liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com os familiares em todo o Paraná, 127 não retornaram para as unidades prisionais. Isso representa 6% dos detentos beneficiados pelas Portarias de Saída Temporária.
Os números divulgados pelo Depen são parciais, tendo em vista que outros 96 presos estão com retorno previsto para este fim de semana. O balanço final será apresentado apenas na próxima segunda-feira.
Os presos que não se apresentaram nas unidades penais no prazo estabelecido são considerados foragidos. Os diretores das unidades penais vão informar ao Judiciário para que sejam expedidos novos mandados de prisão, explica o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura.
O índice daqueles que não retornaram apresentou um pequeno aumento em relação ao ano passado, quando 5,5% aproveitaram o indulto para fugir.
Portarias
As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam portarias disciplinando os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados.
O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e do uso de mecanismos de recompensa e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. Ele é concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido.
