BRUXELAS ? A Nestlé bem que tentou registrar o formato do Kit Kat como marca, mas um tribunal da União Europeia rejeitou a tentativa da empresa, questionando se os consumidores de todos os estados da UE reconheceriam a forma do biscoto de chocolate.
A Rival Cadbury Schweppes, agora proprietária da Mondelez Internacional, já havia pedido à União Europeia para declarar a marca Kit Kat inválida em 2007.
Nesta quinta-feira, o tribunal anulou o registro inicial da marca, ou seja, a forma do Kit Kat poderá ser usada livremente por outras marcas. Links Chocolate
O Instituto Europeu de União da Propriedade Intelectual (Euipo) terá que analisar novamente se o chocolate é reconhecido, ou não, pelos consumidores apenas pelo seu formato em todos os membros da União Europeia, disse o Tribunal em um comunicado.
O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, é o segundo maior da UE. Nesta quinta-feira, anulou a decisão da EUIPO, de 2006, de registar o Kit Kat como marca comercial em doces, produtos de padaria, biscoitos, bolos e waffles.
Se uma marca é registada para uma categoria de bens que também tem subcategorias, então, aplica-se apenas aos bens onde foi utilizado, disse o tribunal.
Além disso, a Nestlé teria de provar que, quando aplicado o formato, em 2002, seu Kitkat já tinha adquirido reconhecimento pela forma em todos os 15 estados que tinham aderido ao bloco até então.
O euipo tribunal disse que o Kit Kat tinha adquirido carácter distintivo em 10 países ? Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia e Reino Unido ?, mas não em países como a Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal.
Nestlé tem a opção de apelar da decisão perante o tribunal mais alto da UE.
