Cotidiano

Municípios têm mais de R$ 203 mi emprestados

Foz do Iguaçu e Cascavel lideram o ranking de projetos financiados do Estado

Foz do Iguaçu – Quase 4 mil projetos financiados e uma dívida de mais de R$ 203 milhões. Os números referem-se ao que foi emprestado por prefeituras que integram a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) do Estado por meio da Fomento Paraná, e também por empresas da iniciativa privada.

O sistema de financiamento com o programa é baseado pela Sedu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano) e a Fomento Paraná, como agente financeira. Os projetos financiados consideram fatores como geração de emprego e renda, inclusão social, desenvolvimento dos municípios e consórcios municipais, além de investimentos em infraestrutura.

De acordo com dados cedidos pela Sedu, os empréstimos solicitados desde 2011 somam exatos R$ 203.769.765. A maior parte dessa quantia no setor público: R$ 149.110.878,31. O restante é do setor privado. Isso porque micros e pequenos empreendedores também podem solicitar empréstimos da Fomento para auxiliar no crescimento da empresa.

Ranking

Foz do Iguaçu é a cidade que lidera, em valores, o ranking de empréstimos. São R$ 25.886.001,59 para o setor público e 9.574.617,36 para o privado. Cascavel vem em segundo, com R$ 15.948.003,56 no setor público e outros R$ 9.569.955,52 no privado. Medianeira é a terceira, com R$ 14.926.191,31 em empréstimos com o setor público.

Nos 52 municípios da Amop há 3.891projetos em andamento.

Condições

O empréstimo com a Fomento Paraná oferece melhores condições ao município para investimento na área de desenvolvimento. Os municípios solicitam mesmo sem dinheiro sobrando em caixa, isso porque os juros são baixos e há um prazo de dez anos para pagamento, além da carência de um ano. A taxa de juros é cobrada conforme a quantidade de habitantes. Municípios menores pagam menos.

Taxa de juros

Municípios até 20.000 habitantes: TJLP + 4,25% a.a

Municípios de 20.001 a 50.000 habitantes: TJLP + 5,50% a.a

Municípios de 50.001 a 100.000 habitantes: TJLP + 6,25% a.a
Municípios acima de 100.001: TJLP + 6.50% a.a

Garantias: quota-parte do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou tributos que os venham a substituir, em montantes necessários para amortizar as prestações do principal e dos acessórios, na forma do que venha a ser contratado.