O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo de R$ 321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015.
Mesmo em um período de crise, o ajuste fiscal permitiu que o Estado desse uma contribuição fundamental aos municípios, por meio dos repasses, para que se mantivessem solventes e continuassem cumprindo seus compromissos com a prestação de serviços de qualidade à população, disse o governador Beto Richa.
Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado, ante R$ 6,284 bilhões transferidos no exercício anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões. No caso do IPVA, as transferências passaram de R$ 1,498 bilhão em 2015 para R$ 1,613 bilhão em 2016 o acréscimo de um ano para o outro foi de R$ 115 milhões.
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que, apesar da queda nos recursos transferidos pelo governo federal, o Estado se antecipou à crise e, com as medidas de ajuste fiscal iniciadas no fim de 2014, conseguiu ampliar os repasses às prefeituras. Esses recursos são fundamentais para os municípios, especialmente em períodos de crise, quando há aumento na demanda por serviços públicos, afirmou.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br
