Cascavel – Essa semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os partidos políticos devem reservar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral e do tempo de TV e rádio para as candidaturas femininas. Para o Transparência Partidária, essa postura da Corte ajuda a resolver um problema estrutural da política brasileira: a baixa participação de mulheres. E a organização tem indicadores que comprovam isso.
A pesquisa inédita "Um olhar sobre a participação da mulher na política brasileira nos últimos 10 anos", feita pela Pulso Público a pedido do Transparência Partidária, mostra que, apesar do aumento expressivo do número de mulheres candidatas na última década, a proporção de eleitas não acompanhou o mesmo ritmo. Resultado: hoje elas representam apenas 13% do número total de candidatos eleitos (levando em consideração as eleições municipais e as eleições gerais, entre 2008 e 2016).
Em 2010, o Brasil teve 3.618 mulheres candidatas, das quais 193 foram eleitas. Já em 2014, foram 6.470 candidatas, mas 177 venceram os pleitos.
O estudo aponta que as taxas de sucesso (proporção de mulheres eleitas em relação à quantidade de mulheres candidatas) das mulheres nas eleições vêm caindo. Nas eleições dos últimos dez anos esse número foi 40% inferior quando comparado aos dos homens. Na média, 6% delas conseguiram se eleger, enquanto entre os candidatos homens 15% saíram vitoriosos.
Entre outros achados do estudo, estão:
* Nas eleições municipais, houve crescimento de quase 100% na quantidade de candidatas na última década. Em 2008, eram pouco mais de 74 mil mulheres concorrendo aos cargos de chefe dos executivos municipais e vereadoras. Em 2016, foram mais 147 mil candidatas em todo o país. Se em 2008 elas representavam apenas 21% do total de candidaturas, em 2016 já eram 32%;
* As candidaturas femininas para presidente da República, deputada federal, senadora, governadora e deputada estadual também aumentaram quase 80% nos últimos dez anos;
* Nos últimos dez anos o número de mulheres filiadas a partidos políticos no Brasil saltou de 5,5 milhões, em 2008, para 7,4 milhões, em 2018 – um aumento de quase 35%;
* O crescimento do número de filiações femininas não foi suficiente para aumentar a participação efetiva das mulheres nos partidos políticos, que se manteve relativamente estável nos últimos dez anos. Esse índice pode ter a ver com a baixa representação das mulheres dentro dos partidos;
* De cada 100 candidaturas oferecidas pelos partidos políticos na última década, em média, apenas 26 foram de mulheres;
* Dois partidos são os mais masculinos: na Rede Sustentabilidade, os homens são 63% e no Partido Novo, mais de 86%;
* Apenas dois partidos têm maioria de mulheres entre seus filiados: o Partido da Mulher Brasileira (55%) e o Partido Republicano Brasileiro (51%);
* A maioria das siglas possui entre 40% e 46% de filiadas. Segundo a Lei 9.504/1997, cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e no máximo 70% de suas vagas para candidatura de cada sexo;
* Nas eleições municipais, houve um crescimento de quase 100% na quantidade de candidatas na última década. Em 2008, eram pouco mais de 74 mil mulheres concorrendo aos cargos de prefeita e vereadora. Já em 2016, foram mais de 147 mil candidatas em todo o Brasil. Se em 2008 elas representavam apenas 21% do total de candidaturas, em 2016, já eram 32%;
* As candidaturas femininas para presidente da República, deputada federal, senadora, governadora e deputada estadual também aumentaram quase 80% nos últimos dez anos.
