SÃO PAULO. O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou em alegações finais entregues à Justiça o pedido de condenação do pecuarista José Carlos Bumlai, pessoa próxima ao ex-presidente Lula, por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. No documento apresentado à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, os procuradores também pedem a condenação de outros oito réus no mesmo processo.
Além do MPF, as defesas dos acusados também deverão apresentar alegações finais – uma espécie de resumo do caso com principais pontos que esperam ser considerados pelo juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara, na hora de decidir sobre a aplicação de penas para os acusados. Só depois desta fase será apresentada sentença pelo juiz.
Bumlai é acusado de tomar um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schain, em outubro de 2004, para financiar uma dívida de campanha do PT. A operação de crédito nunca foi paga e extinta depois que o grupo Schain foi contemplado com contrato de US$ 1,6 bilhão da Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10000 em 2009.
?O empréstimo concedido a José Carlos Bumlai arrecadou valores para partido político fora das regras eleitorais, o que corrói o sistema democrático, bem como existiu fraude na contratação da Schahin, com a utilização de argumentos falsos e sem o devido procedimento licitatório, além da utilização de sofisticado expediente de lavagem de ativos?, escreveram os procuradores nas alegações finais.
Respondem na mesma ação por corrupção ativa os sócios do banco Schain: Salim Schahin, Milton Schahin e Fernando Schahin. Por corrupção passia respondem os ex-diretores da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, o operador de propinas Fernando Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Processado por lavagem de dinheiro, o filho de Bumlai, Maurício Bumlai, também é parte na ação. No entanto, o MPF pediu nas alegações finais sua albsolvição do crime de corrupção.
O juiz Sérgio Moro deverá levar em consideração outro pedido feito pelo MPF no memorial: que a pena de Bumlai tenha atenuantes, pelo fato do pecuarista ter mais de 70 anos e ter confessado o crime em depoimento à Justiça.
?A conduta social de José Carlos Bumlai deve ser valorada de forma extremamente negativa, dado que para a consecução das ilicitudes por ele perpetradas valia-se do nome do então presidente da República. Independentemente de eventual responsabilidade criminal de Luiz Inácio Lula da Silva, a utilização, por José Carlos Bumlai, para fins criminosos, do nome do mais alto mandatário da República requer especial reprovação?, escreveram os procuradores, que pediram a manutenção da prisão do pecuarista.
