BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entrou com uma ação na Justiça pedindo que o Exército seja condenado a pagar uma indenização de pelo menos R$ 1,1 milhão pela morte da onça-pintada Juma. Ela foi exibida no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus, no dia 20 de junho, durante o revezamento da tocha olímpica. Após participar do evento, a onça estava sendo conduzia pelos tratadores à viatura de transporte quando se soltou e tentou atacar um militar, sendo sacrificada por isso.Onça no revezamento
A indenização pedida é dividida em duas partes: pelo menos R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção; e pelo menos R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O MPF solicita ainda que o Exército seja proibido de exibir animais silvestres em eventos públicos sem autorização do órgão ambiental competente. A decisão caberá à Justiça Federal do Amazonas.
Segundo o MPF, relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) mostrou que Juma foi exibida sem autorização. A decisão de usá-la no evento foi tomada às vésperas do revezamento da tocha em Manaus. Assim, não houve tempo para cumprir integralmente o protocolo de segurança. Se isso tivesse ocorrido, diz o MPF, seria possível identificar uma peça com defeito na coleira do animal.
?Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para ‘abrilhantar’ a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil?, argumentou o procurador da República Rafael Rocha, responsável pela ação.
O MPF apurou ainda que o Exército não possui licença expedida por órgão ambiental para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA). Mesmo assim, o CMA mantém em suas dependências um gato maracajá, um gato do mato pequeno, quatro jaguatiricas, seis onças-pintadas, duas onças-pretas e uma onça suçuarana. Juma chegou ao quartel do 1º Batalhão de Guerra na Selva (1º BIS) há 18 anos, quando ainda era filhote, resgatada por militares após sua mãe ser morta por caçadores.
Na ação, o MPF pede urgência, uma vez que é comum a exibição de animais silvestres na parada miliar de 7 de Setembro, que ocorrerá em duas semanas. Solicita também que o Exército regularize a situação de seus animais silvestres em até um ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação.
