SÃO PAULO – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta segunda-feira a Operação Dopamina, que apura superfaturamento na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson por servidores de um hospital público em São Paulo. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 13,5 milhões.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Piracicaba, no interior paulista, além de mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor.
Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante .
Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.
O esquema funcionou entre 2009 e 2015. Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais.
Considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.
O MPF havia pedido a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.
