Foz do Iguaçu – O promotor de Justiça André Gustavo de Castro Ribeiro, da 4ª Promotoria do Ministério Público de Foz do Iguaçu, pediu esta semana a impugnação do registro da candidatura do empresário e ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (Podemos), da coligação “Quem Ama Cuida”, à Prefeitura de Foz.
A ação foi apresentada na 46ª Zona Eleitoral. Ele terá sete dias para se defender, e antecipa que a “campanha seguirá normalmente”. As informações são do GDia.
O pedido de impugnação encaminhado pelo MP segue o rito da legislação eleitoral vigente. Na petição, André Ribeiro recorda as eleições de 2016 e a necessidade da realização de eleição extra. “Tendo concorrido com seu registro sub judice [em 2016], o requerido [Mac Donald] acabou vencendo o pleito, mas não assumiu o cargo porque, após sucessivos recursos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento da candidatura, culminando com a realização de eleições suplementares em 2017”, diz a petição. “Desta feita, com a mesma pendência que resultou em sua inelegibilidade no pleito de 2016, o requerido volta a submeter seu nome ao escrutínio público, o que se mostra inviável”, sustenta o promotor.
O MP listou as sentenças já proferidas contra o ex-prefeito.
André Ribeiro lembra que, em 2016, Mac Donald interpôs recursos de apelação contra a sentença. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Paraná, “por unanimidade de votos” negou provimento ao apelo, mantendo a decisão de primeiro grau.
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz “condenou Paulo Mac Donald pela prática de ato doloso de improbidade administrativa” que importou em lesão aos cofres públicos, cita o promotor. Dentre as penas aplicadas, estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e o ressarcimento integral do dano no valor, de R$ 258.903,76.
Esclarecimento
Em nota à imprensa, a assessoria do candidato informa que o pedido de impugnação leva em consideração “algumas condenações administrativas e judiciais que já foram superadas por novas decisões judiciais”. “Repetiram os mesmos argumentos da impugnação de 2016 sem considerar que o quadro mudou completamente porque Paulo Mac Donald obteve vitórias na Justiça superior, reformando todas as decisões. Serenamente aguardaremos a decisão do juiz sobre o pedido, enquanto a campanha seguirá normalmente”, completa a nota.
