RIO No fim de agosto, seis condomínios da Avenida Lucio Costa foram notificados pelo Ministério Público para que desocupassem as áreas nos fundos de seus terrenos, que são públicas. A ação sugeria que a liberação de parte da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, desejo antigo de muitos moradores da região para desafogar o trânsito, fosse enfim sair do papel, e que a via se prolongaria, tomando a forma prevista no Plano Lucio Costa, de 1969. Procurada, porém, a prefeitura diz que não há previsão para a obra.
Nos últimos meses, administradores de condomínios da área fechada da Dulcídio se reuniram com o promotor Bruno de Farias Bezerra, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística, autor das notificações. Luiz Iooty, síndico do Barramares e entusiasta da liberação da via, diz que, quando a obra estiver prestes a começar, vai demolir a churrasqueira, o parcão e o campo de futebol que ocupam parte da Dulcídio.
Expliquei nosso histórico ao promotor. Desde 2011 luto por essa pauta; nossos ônibus levam 25 minutos da Praça do Ó até a entrada do condomínio (na altura do Posto 4 da praia). A Dulcídio seria uma via de escape diz Iooty, que terá de renovar a licença de uso da área junto ao Inea. Desde 1998 temos a cessão desse espaço. Mas quando assumi, em 2008, não fui avisado de que precisava atualizá-la a cada dois anos. Só não queremos demolir os equipamentos agora para que essa área não fique desprotegida. O promotor me pediu apenas para renovar o uso, e o Inea já veio aqui.
É PRECISO REGULARIZAR OCUPAÇÕES
Além do Barramares, Vivendas da Barra, Vivendas Caça e Pesca, Vivendas Country Club, Parque Atlântico Sul e Village Oceania foram notificados. Segundo Bruno Bezerra, apenas os três primeiros se manifestaram até aqui. Ele explicou, porém, que não definiu um prazo para as respostas e também admitiu que a falta de urgência na resolução do caso passa pela paralisação do projeto de liberação da avenida:
O que eu investigo é a ocupação do espaço público pelos condomínios, e não a duplicação da pista. Alguns condomínios tinham licença de uso, mas não renovaram. Outros sequer têm autorização. O certo é que, quando as obras forem realizadas, todos vão ter que desocupar (o trecho fechado). Mas, como ainda não há previsão de obra, aparentemente não vejo (a ocupação) como uma questão que cause prejuízos a terceiros. Na Barra existem muitas ocupações assim, e é preciso regularizá-las.
A situação do Vivendas é mais complexa. Datado de 1962, o condomínio nasceu como um clube e, posteriormente, foram construídas cem casas para sócios-proprietários, nos fundos do terreno. A situação é semelhante à do condomínio Caça e Pesca, e os moradores não têm o habite-se definitivo até hoje. Há duas semanas, o síndico recém-empossado José Manoel Lopez deu entrada no processo de habite-se para todas as residências e para o condomínio via Lei 157, da mais-valia, por orientação da prefeitura.
Lopez diz que não se opõe à liberação da parte ocupada da Prefeito Dulcídio Cardoso. Mas conta que a notificação do Ministério Público citava equipamentos dos quais o condomínio não dispõe, como quadra de futebol e churrasqueira. Por isso, ele pediu maiores esclarecimentos a respeito do laudo técnico:
Não há problema em demolir esse trecho; só queremos preservar as casas. E, enquanto não realizam a obra, pretendemos manter a caçamba de lixo que fica nos fundos do terreno.
Questionada, a Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá confirmou que não há novidades sobre o projeto de abertura da via.
