Nova Aurora – As consultas com médicos especialistas estão entre as maiores demandas do serviço público de saúde e, mesmo sendo uma obrigação do Estado, os municípios sempre arcaram com essa despesa. Para dar conta da demanda, é comum os municípios firmarem consórcios para bancar um centro de especialidades. Na microrregião de Cascavel, por exemplo, existe o Cisop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná), formado por 25 municípios.
Contudo, algumas prefeituras bancam procedimentos por conta própria. É o caso de Nova Aurora, cuja prefeitura paga cardiologistas, pediatras e ginecologistas para atender os moradores. Porém, esses atendimentos estão com os dias contados a partir de uma recomendação do Ministério Público.
Com essa contratação de médicos, a prefeitura corre o risco de responder por duplicidade de pagamentos, já que os serviços são oferecidos pelo Cisop. As prefeituras dividem os custos dos profissionais, de exames e da estrutura mantida em Cascavel – cada uma tem uma cota de atendimentos por mês proporcional à população.
Agora, pela recomendação do MP, a Prefeitura de Nova Aurora terá de dispensar os especialistas contratados, ficando apenas com clínicos, enfermeiros e assistentes. “Agora teremos que ofertar mais transporte de pacientes a Cascavel”, explica o prefeito Pedro Leandro Neto (MDB).
Nova Aurora não é a única cidade a ter recomendação de cortes de especialidades: todos os municípios do oeste do Paraná estão recebendo o alerta. A preocupação agora é com a elevação da demanda de consultas pelo Cisop. “O Cisop não oferta um serviço a contento. O paciente que iniciar a procura por atendimentos pelo Consórcio vai esperar muito mais tempo: se hoje tem quem aguarde três meses, quando forem cortados os especialistas, essa espera será de um ano”, antecipa o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Aurora, Renato Luiz da Silva.
A psiquiatria é uma das maiores demandas. Enquanto o Consórcio atende um paciente por município por mês, a cada 15 dias um médico atende 40 pessoas na cidade onde foi contratado. “A triagem terá que ser muito mais criteriosa: encaminhar ao Cisop apenas os casos mais graves, quem realmente precisa”, lamenta Silva.
Municípios aguardam recomendação da 10ª
A medida provoca receito por parte de quem precisa do serviço público de saúde. A 10ª Regional de Saúde será convocada a dar explicações e também a orientar os municípios.
Para Leonir Antunes dos Santos (PSDB), presidente do Cisop e prefeito de Boa Vista da Aparecida, os municípios terão como vantagem uma alteração interna do Consórcio: a limitação de 10 mil consultas por mês foi derrubada e hoje a estrutura comportaria até 30 mil consultas mês. No entanto, mais médicos terão de ser contratados. “Os municípios pagam conforme requerem as consultas. Aumentamos a estrutura e hoje realizamos em média 17 mil atendimentos”. Essa alteração ocorreu em março deste ano.
No entanto, nem todas as prefeituras têm conhecimento dessa possibilidade, conforme o prefeito de Cafelândia, Estanislau Mateus Franus (MDB), que reconhece ser mais vantajoso encaminhar o paciente para atendimento de especialista ao Cisop em vez de ter um médico no quadro de servidores. “Porém, o Cisop não teria suporte necessário para receber toda a demanda”.
