BRASÍLIA – Embora anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto às 15h de ontem, a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Segundo o Ministério da Educação, sairá uma edição extra do DOU hoje com a medida, que seguirá para o Congresso Nacional, onde tem que ser votada em 120 dias.
A pasta informou, por meio da assessoria, que a MP não saiu na edição regular do DOU porque passou por aperfeiçoamentos de “técnica legislativa”, e não por correções de conteúdo. Apesar da explicação, na noite de ontem, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, afirmou que uma versão do documento divulgado à imprensa estava desatualizada em relação ao texto final, ajustado ainda na madrugada desta quinta-feira, portanto horas antes da coletiva no Planalto, segundo ele.
A parte ajustada, conforme Rossieli, é a que determina que a retirada de educação física e do ensino de arte do rol de componentes curriculares obrigatórios do ensino médio, previstos em dois itens da MP, só tem validade após a publicação da Base Nacional Comum Curricular. A exclusão dos conteúdos provocou críticas de especialistas e associações profissionais ligadas às duas áreas.
