Cotidiano

MP denuncia presidente afastada da Câmara Legislativa do DF e mais quatro deputados distritais

2011 471780054-2011110701355.jpg_20111107.jpgBRASÍLIA – A presidente afastada da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão (PPS), e mais quatro deputados distritais foram denunciados à Justiça por corrupção passiva. Eles são investigados num suposto esquema de cobrança de propina para destinar recursos para a área da Saúde. O caso foi revelado pelo GLOBO, em agosto.

Dos cinco deputados, três ocupam a Mesa Diretora da Casa: Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR). Eles chegaram a ser afastados da cúpula do Legislativo, com a manutenção dos mandatos parlamentares, e conseguiram retornar aos cargos. Apenas Celina Leão continua afastada. O quinto parlamentar denunciado é Cristiano Araújo (PSD), que não fazia parte da Mesa. O Ministério Público do DF cobra dos denunciados R$ 3 milhões. A Justiça pode aceitar a denúncia, dando início ao processo penal, ou rejeitá-la.

Os investigados são acusados de pedir propina para destinar sobras orçamentárias de 2015 da Câmara Legislativa a empresas que tinham contratos com o Governo do Distrito Federal (GDF) e queriam agilizar o pagamento dos serviços prestados. Integram o rol de denunciados, também por corrupção passiva, o ex-servidor da Casa Valério Neves — que chegou a ser preso na Operação Lava-Jato, na mesma apuração sobre o ex-senador Gim Argello, mas foi solto em seguida –, e os servidores Ricardo Cardoso dos Santos, então diretor do Fundo de Saúde do DF, e Alexandre Braga Cerqueira.

O Ministério Público pediu ainda ao Tribunal de Justiça o afastamento cautelar dos denunciados dos cargos de deputados distritais. A medida, segundo o MP, visa preservar a produção de provas judiciais e as investigações que ainda estão em curso, bem como impedir a prática de novos crimes. Documentos, áudios e depoimentos embasam a denúncia, feita após a conclusão da primeira fase da Operação Drácon, iniciada pelo MP após o GLOBO revelar conversas comprometedoras sobre o suposto esquema.

Os diálogos foram feitos pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB), filha caçula do ex-governador do DF Joaquim Roriz e irmã da ex-deputada federal Jaqueline Roriz ? os dois foram alijados da política depois de se tornarem ficha-suja. Nas gravações, há referência a um ?projeto?, palavra mencionada várias vezes por Celina, que o Ministério Público acredita se tratar, na verdade, de um esquema organizado de corrupção na capital do país.

O modo de operar da organização, que seria capitaneada pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, com a participação da então presidente, envolvia a cobrança de propina de prestadores de serviços em troca de agilizar os pagamentos, cada vez mais atrasados em virtude da crise fiscal que assola o Governo do Distrito Federal (GDF). Em pelo menos um caso específico, denunciado por Liliane Roriz, um empresário confirmou a tentativa de achaque.