SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo considerou irregular a apreensão de oito adolescentes durante as manifestações no último domingo, na capital, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles foram acusados de prática de ato infracional, equiparado ao crime de associação criminosa. O órgão comunicou, em nota, que observou ?ausência de suficientes indícios? e ?inexistência dos requisitos para a decretação de suas internações provisórias?.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as pessoas detidas antes mesmo de o ato começar, 27 no total, carregavam máscaras, pedras, um celular roubado e objetos que poderiam ser utilizados em atos de vandalismo. Também foram encontrados materiais de primeiros socorros, bonés, bandanas e objetos pessoais. O grupo estava reunido na região de Pinheiros, na zona oeste, quando foi flagrado pela Polícia Militar e encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Os jovens foram ouvidos por promotores de Justiça da Infância e da Juventude da capital na última segunda-feira, dia 5, de maneira informal, e nos termos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), comunicou o MPSP.
O processo envolvendo cinco destes adolescentes já foi arquivado, segundo o órgão. Quanto ao procedimento que envolve os outros três, o MPSP explica que ainda é aguardada a cópia da investigação da polícia ?para formação de convicção a respeito da existência de indícios de prática infracional?.
