Matelândia – O parentesco entre o vice-prefeito de Matelândia, Enio Alves Oliveira (PSC), e o chefe da seção de transporte escolar – cargo em comissão -, Jeferson Luiz Johan, resultou em uma investigação do Ministério Público, já encaminhada à Justiça.
Pela constatação do promotor Lincoln Luiz Pereira, responsável pelo inquérito civil, Jeferson e a esposa, Michele Daiana Krein Dalmas, nomeada para o cargo em comissão de chefe da Seção de Promoção Social e Assuntos Comunitários, tiveram privilégios devido à ligação familiar e partidária do vice-prefeito. É que Jeferson é sobrinho de Enio, que também integra o PSC (Partido Social Cristão). “É oportuno consignar que ambos requeridos são filiados ao mesmo partido político, portanto, demonstrado cabalmente que a nomeação ao cargo em comissão não baseou-se somente em motivações de parentesco, mas também, em princípios políticos”, argumenta o promotor.
A denúncia aponta uma violação da Constituição, que preza pelo fim do nepotismo no funcionalismo público. O promotor aponta no parecer encaminhado à Justiça que “Ênio tinha pleno conhecimento da relação de parentesco caracterizadora do nepotismo ora questionado, bem como consciência da ilicitude perpetrada com tal nomeação”.
Jeferson foi nomeado em 2 de janeiro de 2017 para exercer o cargo comissionado de chefe da Seção de Transporte Escolar. Para o MP, Jeferson confirmou o parentesco e que desempenha atividades de conferência de manutenção dos veículos, alimentação do sistema, coordenação de terceirizados, conferência de habilitação e medição das linhas.
Como punição, o MP sugere a suspensão dos direitos políticos por cinco anos do vice-prefeito, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração. Além disso, requer ao prefeito Rineu Menoncin a exoneração de Jeferson do cargo comissionado, sob pena de multa diária equivalente à remuneração mensal do servidor. O caso ainda tramita na Justiça.
Prefeito nega irregularidade
Até ontem, Jeferson Luiz Johan permanecia no cargo de comissão. O salário pago a ele é de R$ 3.342,88, por mês, conforme Portal Transparência. Devido ao vínculo desde março de 2012, o vice-prefeito Enio Alves Oliveira alega que não havia percebido qualquer irregularidade. “Ele sempre esteve no cargo de motorista. É concursado. Não indiquei ele ao cargo. Não tenho sequer gabinete”, diz Enio, que integra a administração municipal desde 2013. Ele também foi reeleito em 2016 com o atual grupo político.
Já o prefeito Rineu Menoncin afirma que há uma brecha do Supremo Tribunal Federal que permite essa contratação: “Não é nepotismo. Ele foi designado por competência. Vamos nos defender. Ele é concursado e vamos alegar à Justiça a economia que temos com essa nomeação”, acrescenta Menoncin
