Cotidiano

Movimentos pró-impeachment se unem contra demissão de AGU

59584385_Brasil Brasília BsB DF 31-05-2016 - AGU - O presidente interino Mic.jpgRIO ? Pouco mais de uma semana depois de Michel Temer ser empossado como presidente, seu governo já enfrenta a primeira crise e pode perder aliados que ajudaram a desgastar sua antecessora, Dilma Rousseff. Movimentos que foram às ruas pedir o impeachment da ex-presidente voltaram a atuar em conjunto, mas desta vez os alvos são Temer e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Eles criticam a articulação de Padilha para exonerar o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório.

Um grupo de 50 entidades e movimentos de mobilização, incluindo NasRuas, Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, reunidos sob o nome de Convergências programou para a tarde desta sexta-feira ações como um ?tuitaço? com a hashtag #FicaMedina. O grupo também elaborou uma carta, que será protocolada junto à Presidência da República, criticando a demissão do AGU:

?Repudiamos ainda, a medida autoritária e ilegal do Ministro Chefe da Casa Civil Sr. Eliseu Padilha, não apenas por buscar, segundo farto noticiário da imprensa especializada, obstruir o trabalho do Dr. Medina, mas também por tê-lo demitido. O ato praticado pelo Ministro é ilegal, pois cabe exclusivamente ao Presidente da República sua nomeação e, consequentemente, sua demissão?, diz um trecho do documento, que já começou a ser divulgado por meio de redes sociais.

CARTA CONTRA LULA

A primeira ação do Convergências foi uma cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na qual o grupo assinou uma carta em resposta à petição enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ONU, denunciando o juiz Sérgio Moro. Antes de organizar sua primeira ação crítica em relação ao governo Temer, o Convergências também chegou a elaborar uma nota de esclarecimento direcionada ao Papa Francisco, quando ele disse que o Brasil atravessava um ?momento triste?.

? Acreditamos que o Medina foi o primeiro advogado-geral da União que defendeu o Estado, e não um presidente. Agora que já está confirmado o nome da advogada Grace Mendonça para o cargo, vamos cobrar o posicionamento dela em relação às ações lideradas por ele, como a tentativa de recuperar o dinheiro desviado da União pela Lava-Jato ? diz Carla Zambelli, do movimento NasRuas, em referência à iniciativa do ex-AGU de solicitar provas ao STF para embasar ações cíveis contra 26 políticos acusados de envolvimento com os escândalos da Petrobras.

A exoneração de Fábio Medina Osório foi adiantada na noite de quinta-feira pelo colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno. O jornalista também deu a notícia de sua substituição por Grace Maria Fernandes Mendonça, antiga secretária-geral de Contencioso da pasta. Mesmo com a nomeação de uma funcionária de carreira da AGU para o cargo máximo, o grupo afirma que vai continuar com as ações de protesto contra o governo.

? Vamos manter a carta de repúdio, porque o Planalto precisa saber que queremos ver o dístico ?Ordem e Progresso? sendo cumprido. Não conhecemos pessoalmente o Medina ou a Grace (a nova ministra), mas as atitudes dele mostravam que ele queria exercer o cargo em sua plenitude. É uma pena que o advogado-geral da União seja indicado pelo governante. Isso deixa claro que o cargo não tem independência ? afirma Thomas Korontai, do movimento dos Federalistas e um dos idealizadores do Convergências.

MINISTRO QUASE FOI DEMITIDO

Esta não foi a primeira crise enfrentada pelo AGU que substituiu José Eduardo Cardozo quando Dilma foi afastada pela Câmara dos Deputados, em maio. Logo depois de ser nomeado por Temer, Medina Osório foi acusado de dar uma carteirada para embarcar em um voo da FAB, mas entidades de advogados, delegados e juízes vieram em sua defesa e ele se manteve no posto.

A exoneração do advogado foi motivada pelo antagonismo de Eliseu Padilha, que teria pedido sua cabeça a Michel Temer. Há cerca de um mês, a saída do AGU já vinha sendo dada como certa, depois que ele perdeu o prazo para recorrer no processo que envolvia a disputa pela presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Ele também se desgastou ao sugerir o veto presidencial ao aumento de salário dos defensores públicos sem antes consultar o Planalto.