Começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (1º) as multas para os motoristas de caminhão, ônibus ou máquinas agrícolas que não estiverem com o exame toxicológico em dia. A exigência inclui todos os motoristas com Carteira de Habilitação nas categorias C, D e E. A multa por não realizar o exame toxicológico é de mais de R$ 1.400, considerada gravíssima. O condutor ainda tem a carteira suspensa por três meses.

A necessidade de exame toxicológico para conduzir transporte de cargas ou de passageiros existe desde 2016, mas não gerava multa, fazendo com que poucos realizassem o exame, segundo o assessor executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Marlon Maues.

Para o representante da categoria, a nova legislação traz segurança para o trânsito e qualidade de vida para os condutores.

Neste primeiro momento, a multa será aplicada aos motoristas com carteira de habilitação com validade entre março passado e neste mês de junho. Até janeiro de 2022, todos os motoristas das categorias C, D e E devem estar com o exame em dia. Essa exigência deve impactar 10 milhões de condutores, segundo a Associação Brasileira de Toxicologia.

A nova lei está em vigência desde o dia 12 de abril, mas o início da aplicação das multas foi adiado pelo Conselho Nacional de Trânsito devido à pandemia e as limitações para se fazer os testes a tempo. Agora, o exame toxicológico obrigatório deve ser feito a cada dois anos e meio.