BRASÍLIA. O assessor especial do governo Michel Temer para privatização, o ex-governador do Rio Moreira Franco, defendeu, neste sábado, a decretação do estado de calamidade pública feita pelo governador interino do estado, Francisco Dornelles. Segundo ele, o ato era necessário para viabilizar a liberação de recursos federais para o Rio, de forma célere, a tempo de garantir a finalização de obras e pagamentos de salários aos servidores públicos do estado.
? É a imagem do Brasil que está em jogo, imagem que já está muito desgastada no mundo, pelos desmandos ocorridos anteriormente. Seria extremamente catastrófico se não conseguíssemos realizar as olimpíadas depois dos compromissos assumidos. Na situação em que o Brasil está, não dá para pagar mico internacional desse tamanho – disse Moreira Franco.
Para Moreira Franco, não apenas fenômenos da natureza podem provocar calamidade pública. Erros humanos também. Temer ouviu os argumentos de Dornelles e decidiu ajudar, disse ele.
Moreira Franco afirmou que o Rio enfrenta problemas há muito tempo, provocados pela política econômica do governo Dilma Rousseff, a queda do preço do petróleo – que prejudicou municípios e o próprio estado – e pela corrupção na Petrobrás, que levou “ao desmonte de todo o setor de óleo e gás” do estado. Mencionou, ainda, “excessos, abusos” cometidos pelo próprio governo do estado, que acreditou no “projeto mirabolante do Brasil grande de Lula e Dilma”.
? Aí se chegou a essa situação, que é uma situação comum aos estados, mas só que no caso do Rio, temos uma questão excepcional: o governo federal se comprometeu com o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Olímpico Brasileiro, com o governo estadual e prefeitura de realizar uma série de obras de mobilidade, equipamentos esportivos e não cumpriu – acusou Moreira Franco, que foi ministro de Dilma e Lula.
? Esses jogos serão realizados daqui a 30 dias e é necessário que as obras de mobilidade sejam concluídas. É compromisso do Brasil. É necessário que o governo tenha condições de garantir mobilidade, segurança, atendimento médico e para isso os servidores têm que estar pagos. Aqui não é trabalho escravo, as pessoas recebem.
Moreira Franco disse que a questão foi debatida em jantar na última quinta-feira, no Palácio do Jaburu, no qual Temer recebeu o governador Dornelles, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o presidente da Assembleia do estado, Jorge Picciani, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ele próprio.
? Calamidade é um fato, não é um arranjo. É calamidade financeira, porque o estado não consegue pagar funcionários. O presidente tomou essa decisão diante da gravidade do fato e pela repercussão que pode haver. Dornelles se comprometeu a tomar as providências de ajustes e organização das finanças do estado. É uma ajuda para que as coisas voltem ao normal, os servidores recebam pelos seus salários e a população possa ter confiança no seu dia a dia
Sobre a cobrança que poderá haver de ajuda financeira imediata e até mesmo decretação de calamidade por outros estados, Moreira Franco afirmou:
? Não é um artifício, é um fato, Mas, no caso do Rio, é acrescido de um compromisso assumido pelo governo federal com as Olimpíadas e Paraolimpiadas, É isso que determina ao governo federal, mesmo nas condições difíceis, tocar para frente, ajudar. O caso do Rio é excepcional. Temer está consciente disso, junto com a equipe econômica. É sacrifício, mas tem que defender o país.
