Cotidiano

Moraes: Polêmico na política, mas jurista com best-seller

BRASÍLIA E SÃO PAULO – Autor de um livro best-seller na área de direito constitucional, foi na política que Alexandre de Moraes construiu a trilha que o leva ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sempre calculou que integrar a equipe do presidente Michel Temer, também jurista e político, o aproximaria de seu maior sonho. Mas nem ele imaginou que o plano se concretizaria tão rapidamente, menos de nove meses após chegar ao governo federal na pasta da Justiça. Por ter 48 anos, terá a possibilidade de passar até 27 anos na Corte, seguindo a regra atual que impõe a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele substituirá Teori Zavascki, morto no mês passado em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Enquanto seu saber jurídico é descrito por muitos como ?notório?, atendendo ao que exige a Constituição para ministros do Supremo, sua atuação polêmica na política e a lista de clientes defendidos quando advogado são o que levantam questionamentos diante de sua indicação. Moraes já defendeu Eduardo Cunha no STF, representou em processos uma cooperativa investigada por elo com o PCC, foi acusado de vazar uma fase da Lava-Jato já como ministro da Justiça, entre outras polêmicas.

Moraes ingressou no meio jurídico como promotor de Justiça em São Paulo em 1991 aos 23 anos. Professor de cursinho para concursos, escreveu em 1997 o seu best-seller ?Direito Constitucional?, que já está na 33ª edição e é adotado em universidades. Concluiu em 2000 seu doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP) e tornou-se professor na mesma universidade no ano seguinte.

Em 2002, abandonou a carreira no Ministério Público, para a qual havia prestado concurso, para assumir um cargo no governo paulista. Tornou-se, então, secretário de Justiça em São Paulo em 2002 do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, já foi filiado ao DEM e ao PMDB e atualmente está no PSDB.

Depois de ocupar a pasta da Justiça paulista, tornou-se o homem forte da gestão de Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura de São Paulo, então adversário de Alckmin. Nessa época (2007 a 2010), Kassab se referia a Moraes como ?a cabeça mais brilhante da prefeitura?. Era uma brincadeira entre amigos por causa do cabelo raspado de Moraes. Mas o reinado do supersecretário no governo municipal não durou e desentendimentos com o prefeito fizeram o atual ministro mudar mais uma vez de rumo. Moraes e Kassab, embora parceiros de Esplanada, não se falam.

Nos anos seguintes, dividiu seu tempo entre o escritório de advocacia em São Paulo e a direção do DEM. Reaproximou-se de Alckmin e voltou para o governo estadual, em 2015, assumindo a Secretaria de Segurança Pública. Aos poucos, tornou-se homem de confiança do governador.

Apesar de sua nomeação para o ministério de Temer em maio passado ter sido atribuída a Alckmin, pessoas próximas do ministro contam que toda a movimentação para ocupar a Esplanada partiu de Moraes. O governador não vetou a ida do aliado para Brasília, mas lamentou por vê-lo como um potencial candidato a sua sucessão em 2018. Quando da sua indicação, pesou a satisfação do presidente com a solução rápida que Moraes deu ao caso de um hacker que invadiu o telefone celular da primeira-dama, Marcela.

A aproximação dele com Temer deu-se durante sua passagem pelo PMDB. O então vice-presidente costumava ligar para o celular do colega de partido. Não foram raras as vezes em que Moraes interrompeu reuniões e entrevistas para atender o dirigente do PMDB com a saudação ?Fala, presidente?. Na época, Temer comandava o PMDB nacional.

O ministro é reservado sobre a vida pessoal. Pai de três filhos, mora com a mulher num apartamento em um dos bairros mais chiques de São Paulo, o Jardim Europa. É vaidoso, pratica atividades físicas e gosta de corridas. Como político e gestor, tem fama de centralizador e de buscar holofotes. Na Secretaria de Segurança de São Paulo chegou a fatiar a divulgação de números de criminalidade para faturar bons resultados.

Moraes assumiu a Esplanada prometendo que a “Lava-Jato é prioridade? e que daria ?todo o apoio? à Polícia Federal e ao Ministério Público. Por duas ocasiões, esteve na berlinda em sua passagem pelo ministério. A última delas foi no enfrentamento da crise penitenciária nos estados no mês passado. A primeira foi em setembro quando antecipou que haveria uma nova operação da Lava-Jato. Um dia depois da declaração, que pegou muito mal para Moraes, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso.

Ele também protagonizou polêmicas no governo paulista. Uma delas foi o tratamento dado a estudantes que ocupavam uma escola estadual paulista, surpreendidos pela invasão da Polícia Militar sem mandado judicial. Em 2015, em meio a uma série de chacinas na periferia de São Paulo, Moraes se apressou em aceitar a versão proposta por um delegado para a morte de quatro jovens que trabalhavam em uma pizzaria, em Carapicuíba. Segundo o relato, policiais teriam agido por vingança porque os rapazes mortos haviam roubado a bolsa da mulher de um deles. E modificaram a cena do crime para atrapalhar as investigações. Tudo se revelou falso.

Sua atuação como advogado também gerou questionamentos em sua trajetória. Moraes defendeu Eduardo Cunha e conseguiu a absolvição dele no Supremo no processo em que o peemedebista era acusado de ter usado um documento falso para escapar de outro processo. O ministro também sofreu ataques por ter defendido uma cooperativa de transportes apontada em investigações como envolvida com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele argumenta que defendeu a empresa nas áreas cíveis e administrativas e não as pessoas acusadas de elo com o crime organizado.