Cotidiano

Moraes diz que vai se declarar impedido em processos da mulher no STF

65008561_BRASIL - Brasília - BSB - PA - 21-02-2017 - PA - CCJ de Alexandre Moraes - O ministro lice.jpgBRASÍLIA ? Sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse que vai se declarar impedido de julgar processos em que sua mulher, Viviane, ou o escritório que ela trabalha atue no Supremo, seguindo a legislação.

? Em todos os casos em que o escritório eventualmente atue, já existente ou a existir, obviamente me darei por impedido. Eu o faria mesmo que não houvesse previsão legal ? afirmou.

O ministro licenciado negou que a atuação da mulher tenha sido omitida ao Senado. Argumentou que ela não consta em sua declaração à Casa porque não há vinculação entre sua atividade e a dela e questionou ainda se precisaria declarar que dois de seus três filhos são estudantes de Direito.

Em resposta a outra polêmica que envolveu seu nome após a indicação, Moraes negou ter feito plágio de uma obra espanhola em um de seus livros. Ele afirmou que a obra espanhola é uma compilação de julgamentos do tribunal daquele país e afirma que a reportagem que tratou do tema foi “maldosa”.

Ele comentou ainda sobre a tese na qual defendia que ocupante de cargo de confiança não deveria ser indicado ao Supremo. Disse que era uma discussão teórica dentro de um conceito e afirmou que não considera sua indicação como um “favor político” do presidente Michel Temer.

? Posso garantir que não considero, não considerarei, jamais atuarei que minha indicação e eventual aprovação tenha qualquer ligação de agradecimento ou favor político. Isso posso garantir. Se aprovado for atuarei com absoluta independência e imparcialidade ? afirmou.