Cascavel – De passagem por Cascavel, o pesquisador da Embrapa Soja, Dionísia Gazziero, disse, durante encontro na sede da Areac (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel), que o Paraná tem contribuído com sugestões em torno da formulação de uma legislação para controle e cuidados com o manejo de defensivos agrícolas nos tanques de pulverização.
A preocupação é pertinente e existe diante de um dado: 97% das aplicações no campo são feitas dessa forma, mesmo ainda não sendo regulamentada. Esse dado, inclusive, é resultado de uma pesquisa de Gazziero, pesquisador da área de manejo de ervas daninhas da Embrapa. Os debates sobre essa nova legislação estão bem adiantados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“A mistura em tanque, segundo estudos jurídicos, não seria proibida para o agricultor. No entanto, os profissionais técnicos que emitem o receituário agronômico de aplicação não podem emitir uma receita sem nada que não esteja na bula. A nossa expectativa é, portanto, que a mistura seja regulamentada”, disse Gazziero.
Essa regulamentação deve ocorrer por intermédio de uma instrução normativa. Pelos menos essa é a expectativa do setor para ainda este ano. Depois do Ministério da Agricultura, o texto passará pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. A intenção com a legislação é aprofundar os aspectos social e ambiental, tidos como fundamentais pra a manutenção da atividade no campo.
Gazziero entende que a mistura de defensivos agrícolas em tanque é importante para o País, como consequência da agricultura tropical. “Dependemos do uso de defensivos para conseguirmos controlar as pragas para obter bons índices de produtividade”, pontua. Segundo ele, a mistura é necessária, pois dificilmente um produto aplicado sozinho consegue atingir o objetivo. “Diante disso, a regulamentação dessa mistura passa a ser um grande avanço”.
Criada a minuta, a próxima etapa será uma análise jurídica para posteriormente ser avaliada pelas comissões dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Com todas essas informações em mãos, será preciso realizar uma consulta pública para somente depois publicar a Instrução Normativa.
