BRASÍLIA – Os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) enviaram, nesta sexta-feira, uma notificação à chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez Gómez, notificando sobre a suspensão da Venezuela como Estado parte do bloco sul-americano. Com isso, Caracas perde, a partir agora, direito a voz e voto nas reuniões de presidentes. Venezuela 0212
A notificação foi assinada por José Serra (Brasil), Eladio Loizaga (Paraguai), Susana Malcorra (Argentina) e Rodolfo Novoa (Uruguai). O argumento para a exclusão forçada dos venezuelanos do grupo se manteve: o país não cumpriu as obrigações assumidas para se tornar membro pleno do Mercosul.
“Cabe destacar que a Venezuela contou com quatro anos para incorporar a normativa vigente do Mercosul e que se outorgou um prazo adicional para honrar suas obrigações, que terminou em 1º de dezembro de 2016”, diz um trecho da carta.
Os chanceleres informaram que a suspensão da Venezuela tem como base a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Destacaram que a decisão foi tomada em definitivo na quinta-feira, quando se constatou o descumprimento, pela Venezuela, das exigências para entrar no bloco.
