BRASÍLIA ? O ministro da Saúde, Ricardo Barros, sinalizou que os planos populares de saúde poderão ser viabilizados sem que haja uma diminuição da cobertura obrigatória de serviços. Ele encampou a ideia de colocar seguros com preços acessíveis no mercado, abrindo a possibilidade a essas empresas de oferecerem menos do que hoje é exigido do setor.
O projeto do ministro, porém, levantou uma série de polêmicas sobre os direitos do consumidor, que hoje se sentem desrespeitados, mesmo havendo um rol mínimo de atendimento estabelecido pelo governo. Em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, o ministro afirmou que o foco do grupo de trabalho sobre a viabilidade dos planos de saúde mais baratos não está na diminuição da cobertura obrigatória.
? Essa informação é relevante. A redução do rol de obrigações não é prioridade nessa negociação. Mas isso será decidido pela comissão criada. Vamos esperar a comissão. Esse tema é importante, muito demandado, muita gente buscando participar ? disse o ministro da Saúde.
Barros não detalhou como seria possível viabilizar a redução dos preços dos planos sem a diminuição dos serviços obrigatórios. A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é uma das principais bandeiras defendidas pelo ministro em uma tentativa, segundo ele, de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
No início deste mês, o governo criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar a proposta, que deverá incluir mudanças regulatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e propostas de alterações na legislação dos setor.
? Está criada uma comissão sobre o assunto dos planos acessíveis. Essa comissão está convocando outros setores. Ontem, uma das áreas interessadas disse que a redução do rol de cobertura não seria o foco da negociação e que é possível reduzir o preço dos planos com outras medidas ? disse Ricardo Barros.
A criação dessa nova modalidade de plano enfrenta resistência de entidades do setor. Os críticos da proposta dizem que a ideia pode diminuir o número de procedimentos que os convênios são obrigados a cobrir, segundo normas da ANS. Essas exigências estão previstas no rol de procedimentos da agência reguladora e incluem os tratamentos, exames e cirurgias considerados como o mínimo necessário para as necessidades dos pacientes das seguradoas.
O grupo de trabalho que analisa o tema é composto por representantes do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
