BRASÍLIA – Em meio ao pedido do governo federal para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acelere os procedimentos relacionados à delação premiada dos executivos da construtora Odebrecht, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Moraes negou, no entanto, que tenha conversado com a ministra sobre esse assunto. A PGR entregou ao Supremo, na última segunda-feira, os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Caberá ao relator da operação no STF, ministro Teori Zavascki, homologar ou não os acordos.
– Não conversamos sobre esse assunto (Odebrecht). Esse assunto já foi tratado anteriormente. Eu estive com o procurador-geral, Rodrigo Jabot, depois o presidente Michel Temer encaminhou aquele pedido de celeridade. Já foi juntado o material na segunda-feira e agora nós estamos aguardando, como todos. Não foi tratado aqui, até por que o relator é o ministro Teori e não seria delicado tratar isso com a presidente do Supremo Tribunal Federal – disse o ministro da Justiça.
Após vir à público a delação do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho – que cita a cúpula do PMDB e o presidente Michel Temer -, o Palácio do Planalto enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido para que o Ministério Público Federal dê “celeridade” às investigações e criticou a “ilegítima divulgação” de delações em curso. Na semana passada, Moraes já tinha conversado com Rodrigo Janot, na sede da PGR, em Brasília. A reunião com Cármen Lúcia foi, disse o ministro, para tratar da pauta comum entre o Ministério da Justiça o STF.
– Nós fizemos uma conversa para alinhavar os projetos em conjunto entre o Poder Judiciário e o governo federal para o ano que vem. Principalmente com uma maior integração de dados entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, tanto para a adoção, sobre o sistema penitenciário e questões relacionadas ao povo indígena para nós estabelecermos procedimentos que dê mais segurança jurídica – afirmou Moraes.
O ministro Teori Zavascki já avisou que vai analisar a delação durante o recesso do Judiciário, que começou nesta semana e vai até fevereiro. Só depois da homologação, os acordos terão validade e os depoimentos poderão ser usados em investigações.
