NOVA YORK ? Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, negou que o presidente Michel Temer tenha tentado inflar os números de refugiados que o Brasil já recebeu. Em seu discurso inaugural na ONU, em uma reunião sobre refugiados e migrantes, o presidente afirmou que o Brasil já recebeu 95 mil refugiados de 79 países, incluindo 85 mil haitianos. Mas números da própria pasta reconhecem apenas 8.800 refugiados ? os haitianos, fugidos do terremoto, tem visto humanitário. Links Temer
? Obviamente que não (houve uma tentativa de inflar os números), isso é algo correto, os haitianos estão recebendo o tratamento jurídico e social é exatamente idêntico dos outros refugiados, não é poque são da América Latina que eles não podem ter o mesmo tratamento. Além desta questão o presidente colocou muito bem, quem acompanhou, ele citou exatamente o número de haitianos ? disse o ministro em entrevista coletiva após o discurso do presidente Temer. ? Somente (gera confusão) talvez para vocês; para quem entende do assunto, não.
Entretanto a questão é cercada de polêmicas. Na própria página do Ministério da Justiça o governo afirma que refugiados são pessoas saem de seus países por “perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, sem fazer menção aos fugidos de desastres naturais, como é o caso dos haitianos. O ministro esclareceu que eles não entram nos números do Conare, a divisão da pasta especial para refugiados, pois, para eles, o Brasil fechou um acordo com o próprio Haiti, ficando o Conare com as demais nacionalidades. Mas Moraes disse que esta ampliação da definição de refugiado será debatida nesta segunda-feira na ONU:
? Isso é um dos grandes pedidos e um dos avanços ? disse ele, afirmando que o assunto é um entendimento mais moderno da questão: ? E na nossa nova lei de imigração que foi encaminhada ao Congresso, esse tratamento é amplo, porque também há constantemente no mundo uma onda de refugiados não só por perseguições políticas, perseguições religiosas, perseguições de gênero, mas também por desastres naturais.
A Comissão Internacional da ONU sobre o assunto, em sua página na internet, não inclui a questão de desastres naturais na definição dos refugiados. O organismo repete a definição presente na página do Conare, do Ministério da Justiça. Alexandre de Moraes disse ainda que o grande objetivo do Brasil neste debate é ampliar a questão “qualitativa” dos refugiados, ou seja, não basta recebê-los, mas sim integrá-los à sociedade. Ele afirmou que o Brasil é um dos poucos países que permite que os refugiados circulem livremente em seu território, e é integrado aos sistemas de saúde e de educação.
? No caso do Haiti, além da questão dos acidentes naturais, temos a conflagração, também que o Brasil ainda tem as forças armadas no Haiti. O importante é mostrar que o Brasil, diferentemente de vários outros países, na questão do tratamento de refugiados, de correntes imigratórias, o Brasil ainda na vanguarda ? disse o ministro.
O ministro disse que o Brasil, que já recebeu até o momento 2.300 sírios, poderá receber mais 2.700 até o final de 2017 ? perfazendo um total de 5 mil. Ele disse que o Brasil não vai, a princípio, se comprometer com uma nova meta ? algumas autoridades americanos queriam que o Brasil recebesse um grupo extra de 3 mil sírios. O Brasil participará, na terça, da reunião do assunto convocada por Barack Obama como “observador” e não “participante”, ou seja, sem apresentar propostas.
? Não há nenhum problema em aumentarmos o número de refugiados. O que é preciso é a necessidade, dentro desse compartilharmento, é que as instituições auxiliem, como o Banco Mundial. Porque não basta só receber os refugiados, o importamento é a conclusão ? afirmou o ministro, que depois foi mais enfático ao ser questionado sobre as metas para a reunião americana de terça-feira: ? A nossa proposta é qualitativa, metas quantitavas devem ser analisadas dentro do contexto geral de todos os países, nós não podemos estabelecer metas pro Brasil sem saber as metas dos outros países, sem saber o geral.
