Cotidiano

Ministro da Justiça diz que vai pedir mais rigor na legislação para endurecer as penas por estupro

jovem-estuprada.jpgRIO – O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que está no Rio nesta segunda-feira para conhecer a estrutura do Exército para a segurança durante os Jogos Olímpicos, falou sobre o caso da menor de idade que sofreu um estupro coletivo na Zona Oeste da cidade. Ele informou que o governo dará proteção federal à adolescente. Alexandre de Moraes disse que também vai pedir mais rigor na legislação para endurecer as penas por crime de estupro. Segundo o ministro um dos caminhos é propor uma lei complementar. Segundo ele, é precisogor na progressão de regime. Estupro – 30/05

A jovem de 16 anos já foi aceita no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM), do Governo Federal. A partir de agora, a responsabilidade sobre a família deixa de ser do Rio e passa a ser do Ministério da Justiça e Cidadania. No início da tarde, a família ainda estava em processo de avaliação para entrar no programa, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Segundo a subsecretária Andrea Sepúlveda, a jovem vem recebendo ameaças de morte e a família está “disposta a recomeçar a vida”, o que deve ocorrer em outro estado.

– Estamos muito preocupados com a segurança dela. Agora estamos na fase emergencial. A inclusão pode implicar que ela seja transferida para outro estado. A decisão está sendo tomada nesse momento. Avaliamos essa ameaça de quinta para sexta. Ela está em um local seguro protegida – disse Andrea, garantindo que a tramitação dessa avaliação é “rápida”.

O programa é um convênio com o governo federal em que o estado do Rio aparece como órgão executor, e inclui a assistência de profissionais multidisciplinares, como um psicólogo e um educador social. A primeira reunião da jovem com a equipe de psicologia da secretaria foi na tarde desta segunda-feira.

O PPCAAM foi criado em 2003 como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil, e foi instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07.

LEIA MAIS:

Temer anuncia criação de departamento na PF para combater violência contra a mulher

Estupro coletivo no Rio repercute na imprensa internacional

Chefe da Polícia Civil diz que prisão dos suspeitos ainda está sendo avaliada

Vítima de estupro publicou desabafo contra opressão a mulheres em 2015

Adolescente luta para superar trauma de estupro coletivo na Praça Seca

Artigo: Dificilmente vítima consegue escapar de estupros coletivos

Dez crimes que chocaram o Rio de Janeiro

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta STJ

Justiça do Piauí condena menores a cumprir internação por estupro coletivo

Exigências fora da lei dificultam acesso a aborto após estupro, diz pesquisa