BRASÍLIA – O ministro da Educação, Mendonça Filho, admitiu ao GLOBO nesta sexta-feira que houve erro de comunicação do governo no lançamento da medida provisória (MP) do “Novo Ensino Médio”, anunciada nesta quinta pelo presidente Michel Temer. Ele também falou em “má interpretação” por parte de especialistas no assunto, que criticaram a flexibilização do currículo, que faz com que as disciplinas de Artes e Educação Física sejam excluídas da grade obrigatória.
Hoje, o texto da MP foi publicado em edição extra e mantém essas disciplinas como obrigatórias até que a Base Nacional Comum Curricular seja publicada, o que pode ocorrer em meados de 2017. Como O GLOBO informou, a retirada das disciplinas do rol de componentes obrigatórios do ensino médio continua no texto final, abrindo caminho para que elas deixem de ser obrigatórias caso a Base Nacional assim determine. Mas um ajuste, em relação à versão divulgada para a imprensa antes da coletiva, determinou que todo o artigo em que constam as mudanças sobre as duas disciplinas só entre em vigor após a Base Nacional Comum Curricular ser aprovada.
? Num debate de um tema tão polêmico eu não transferiria (a responsabilidade) para ninguém. Mas, se ficou pouco esclarecido, pode ser da má interpretação de alguns segmentos como pode ter sido um erro de comunicação original da proposta. O importante é que nenhum conteúdo está excluído a priori da base comum ? afirmou o ministro.
Mendonça Filho ressalta, porém, que não houve exclusão de nenhuma disciplina do currículo. Ele diz que todas as matérias estarão na Base Nacional Curricular e afirma que a discussão é de caráter técnico.
? Houve um erro de interpretação original dos que imaginavam que houve exclusão de disciplinas como Artes e Educação Física. Não houve exclusão, elas, como todas as outras, estarão na Base Nacional Comum, que terá a missão de ser elaborada até meados do próximo ano. Essa será uma discussão técnica ? disse o Mendonça Filho.
