BRASÍLIA – O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta quarta-feira que o governo irá editar amanhã uma medida provisória que prevê reformas no ensino médio, conforme antecipou O GLOBO. Em sessão solene na Câmara pela comemoração dos dez anos do Movimento Todos pela Educação, o ministro classificou a medida como algo urgente, pois o ensino público do país vive um flagelo e que está muito distante do que poderia avaliar como algo razoável.
? Medidas provisórias tratam de matérias urgentes e relevantes. Acho que o flagelo do que vive a educação brasileira, particularmente o ensino médio, mostra claramente a necessidade de que a gente possa agir com velocidade para atender as demandas dos jovens e das crianças do Brasil ? declarou Mendonça.
A MP será anunciada pelo presidente Michel Temer, nesta quinta, às 15h, no Palácio do Planalto. Antes, pela manhã, o ministro se reúne com o presidente para fechar últimos detalhes do texto.
? A avaliação (para a necessidade de reformar o ensino médio) é de todos os pesquisadores, acadêmicos, educadores que colocam a educação de nível médio no Brasil em uma situação crítica, vexatória. Os jovens não se identificam, provoca evasão, e a qualidade é muito distante do que seria razoável.
Questionado se a MP poderia ou não ser obstruída no Congresso, pelo ritmo de trabalho do Legislativo durante as eleições e por outras prioridades do governo, o ministro disse que a pasta não deve se comportar de forma passiva. Após o anúncio, a MP deve ser aprovada em, no máximo, 120 dias.
? Se porventura nós ficarmos aguardando eternamente, significa que nós vamos viver mais 20 anos falando de reforma no ensino médio sem reforma. Eu não quero que o ministério possa se comportar de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente de reformas da educação do nível médio ? afirmou.
A proposta do ministério é flexibilizar o ensino médio, com o fatiamento dessa etapa escolar. O objetivo é dinamizar o nível médio, marcado pelas altas taxas de evasão de alunos e pelos baixos índices de rendimento escolar. Na proposta, o ensino profissionalizante será parte complementar às matérias obrigatórias.
? Nós temos 1,7 milhão de jovens no país que não trabalham e nem estudam. Esse quadro precisa mudar ? finalizou Mendonça.
O ministro afirmou também que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não sofrerá alterações em sua aplicação, mas não informou se a edição de 2017 será aplicada da mesma forma.
* Estagiário, sob supervisão de Evandro Éboli
