SÃO PAULO O ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu, nesta terça-feira, que não se pode demonizar a Lei Rouanet por causa das investigações de fraudes em incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Em breve entrevista a jornalistas em São Paulo, ele afirmou que a operação Boca Livre, deflagrada nesta manhã e que já identificou desvio em pelo menos R$ 150 milhões desde 2001, vai fortalecer a lei aos olhos de todos que a utilizam. Ele admitiu, porém, que é preciso revisões e que falhas sempre existirão.
A gente não pode, à raiz do que aconteceu hoje, achar que o mecanismo não presta. Não podemos demonizar a Lei Rouanet por conta de bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram de um documento para finalidades não previstas pela própria lei. É um mecanismo que precisa, sim, de atualizações, de correções, mas tem conseguido financiar a cultura brasileira. Há casos que são de polícia e precisam ser tratados como tal disse o ministro.
Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação , a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar as concessões de benefícios fiscais. Para o Ministério Público Federal, há supostas facilitações dentro do Minc. O MP, inclusive, já havia alertado a pasta, em 2011 sobre as atividades do Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural e que seria o cabeça do esquema. Calero negou e disse que foi o próprio MinC que alertou sobre as atividades das empresas que são alvo da operação. Ele ainda pontuou que seus antecessores não sentaram em cima dessa informação.
Não sei de onde vem essas acusações, mas não apenas estamos colaborando com as investigações como estamos muito conscientes de que ela representa um marco defendeu o ministro.
Não existe mecanismo de isenção fiscal no Brasil que passe por um escrutínio tão rígido, tão transparente como a Lei Rouanet. Falhas sempre existirão e precisam ser corrigidas. É um marco para que isso seja aprimorado completou.
