O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira que mais de 3 mil scanners serão instalados nos presídios brasileiros. A afirmação foi dada titular da pasta durante coletiva de imprensa na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), onde foi firmado um acordo entre os dois órgãos para aperfeiçoar as ações dos órgãos dentro dos presídios. Na ocasião, o ministro descartou que o Governo do Estado tenha responsabilidade no massacre, que resultou na morte de 60 detentos do Sistema Prisional do Amazonas.
Para o ministro, no momento não é possível avaliar eventuais culpados ou se houve uma falha, tendo em vista que em fotos divulgadas nas redes sociais os detentos aparecem com facas e armas, e a maioria dos corpos foram vitimadas por arma branca. Ele afirma que, caberá ao inquérito policial avaliar os possíveis culpados.
? Eu não tenho condições de dizer nada disso. Fiz uma rápida análise dos fatores que avaliei desde que cheguei à capital, e posso apontar eventuais falhas. Se houveram essas falhas, elas serão apontadas no inquérito policial. No momento, o que queremos é a união dos órgãos para darmos sequência ao Plano Nacional de Segurança ? disse Alexandre.
Com a injeção de mais de R$ 1,2 bilhão, sendo R$44,8 milhões para cada estado, o ministério, segundo Alexandre, espera a melhoria do sistema penitenciário, principalmente na aquisição de materiais, quanto na qualificação dos agentes penitenciários.
? Com a medida provisória do presidente Michel Temer, que acelerou todo esse processo licitatório que antes levava um ano para ser finalizado, podemos hoje trabalhar com ações para evitar que presídios tenham a entrada facilitada de celulares, armas e outras coisas que não deveria adentrar. Por isso, estaremos com o Plano instalando 3 mil scanners para inibir a entrada desses objetos ? disse.
Núcleo Federal
Ainda segundo o ministro, um núcleo entre as policias federal, rodoviária, civil e militar será efetivado para antecipar e inibir ações como as que aconteceram em Manaus.
? Precisamos tirar quem tem penas sem grau de violência das cadeias para evitar que soldados criminalidade venham a surgir. Temos que prender quantitativamente e parar de prender qualitativamente. Há milhares de pessoas presas provisoriamente sem violência ou grau de ameaça. Poderíamos então colocar essas pessoas em liberdade com uma tornozeleira por exemplo. O Brasil o sistema composto com 44% presos provisórios. Será que todos precisam de fato estar cumprindo pena na penitenciária? ?questionou o ministro.
