Catanduvas – Primeiro a assessoria de imprensa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública disse ao Jornal O Paraná que a notícia do envio de uma tropa da Força Nacional para o presídio de Catanduvas não procedia, mas recuou ao ser questionada sobre a publicação da ordem de serviço número 57/2018, obtida pela reportagem, e afirmou que se tratava de “um documento interno, preparatório, mas que não teve prosseguimento e que foi cancelado em seguida”, tendo em vista que o documento foi datado em 6 de julho, conforme informação divulgada com exclusividade pelo Jornal O Paraná na edição do último sábado (7).
Ocorre que o cancelamento mencionado pela assessoria só se deu de fato na tarde da última segunda-feira, às 17h09, depois dos contatos feitos pela reportagem. A justificativa dada para o cancelamento era de que a ordem teria sido assinada antes da sua autorização. A reportagem descobriu que esse processo está agora em análise para apurar as responsabilidades, mas há quem acredita que a Pasta só voltou atrás diante da repercussão do caso.
O documento, por sua vez, possui assinatura eletrônica de um comandante do Batalhão de Pronta Resposta, determinando o deslocamento de 35 homens do Batalhão, contendo, inclusive, o nome completo dos agentes e dados documentais de cada um eles. Na ordem constam detalhes dos procedimentos da viagem, que o deslocamento seria feito com um ônibus e duas viaturas contendo, inclusive, os prefixos de cada um dos carros.
Todos os relacionados são da Força Nacional de Segurança Pública e tinham como destino a chamada Operação Presídio de Catanduvas.
O grupo deveria assumir funções, ainda nesta semana, que vinham sendo feitas por agentes federais em execuções penais no presídio de segurança máxima. Os agentes deixaram na sexta-feira passada chefias informais e não trabalham mais nos dias de folga. Isso significa que há cinco dias essas funções estão desguarnecidas e são feitas apenas as escoltas durante o plantão dos agentes.
A execução dessas tarefas seria assumida pela Força Nacional, mas a assessoria do Ministério afirmou ainda que “a direção do Departamento Penitenciário Nacional tem acompanhado a questão e não há notícia de que as atividades regulares não estejam sendo realizadas”. “Normalmente, a Força Nacional de Segurança Pública mantém equipes preparadas para eventuais necessidades em qualquer ponto do País e não houve ordem superior para envio de equipes a unidades do Sistema Penitenciário Federal”.
Ainda sobre a ordem de serviço, o Ministério disse que ela “não partiu do órgão e que ela não foi publicada e que para o envio de equipes é necessária a autorização do ministro, o que não ocorreu”.
Demais presídios federais
Assim como em Catanduvas, grupos da Força Nacional seriam enviados para Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), onde estão os outros presídios federais de segurança máxima com presos considerados de alta periculosidade, líderes das principais facções criminosas brasileiras.
Como o adiantado com exclusividade pelo Jornal O Paraná na edição do último sábado (7), a decisão dos agentes penitenciários federais em deixar funções que não lhes cabe foi tomada após o vencimento do prazo legal que o governo federal tinha para publicação de uma medida provisória com a reestruturação das carreiras desses profissionais.
Em assembleia no fim do mês passado, os agentes haviam deliberado que dariam esses passos assim que o prazo legal para a publicação da MP expirasse, o que se deu no último dia 5.
