SÃO PAULO ? O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira por lavagem de dinheiro seis executivos de multinacionais, dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e um intermediário no esquema de corrupção que garantiu a construção de um trecho da Linha 5-Lilás, do Metrô de São Paulo. O cartel foi organizado entre 1999 e 2000, durante o mandato do governador Mário Covas, do PSDB. Segundo os procuradores, os acusados usaram empresas de fachada e contas no exterior para lavar o dinheiro da corrupção.
Em documento anexo à denúncia, no entanto, o MPF pediu a extinção de possível punição pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Segundo o documento, os atos de corrupção se consumaram no início do ano de 2000 e o crime prescreveu e deixou de ser passível de punição no primeiro semestre de 2016. Segundo o MPF, a demora ocorreu em razão da demora da chegada de documentos do Uruguai que permitiram o avanço nas investigações. Um dos intermediários do esquema morreu em 2011.
É a primeira denúncia apresentada pelo MPF no caso, que já foi denunciado no âmbito estadual pelo Ministério Público de São Paulo.
De acordo com os procuradores, executivos de quatro empresas ocultaram pagamentos de valroes indevidos por meio de empresas de consultoria. As propinas chegaram a 5% do valor do contrato, o que totaliza R$ 26,3 milhões. O dinheiro foi direiconado para contas de servidores públicos e agentes políticos.
Na denúncia, o MPF afirma que o acordo feito entre as empresas ditava que cada uma delas ficasse com uma parte do projeto de instalação da linha, impedindo a competição.
Dois diretores da CPTM, João Roberto Zaniboni, que dirigiu a área de Operação e Manutenção da empresa entre 1999 e 2010, e Ademir Venâncio de Araújo, que coordenou as áreas de Engenharia e Obras entre 2004 e 2011, foram identificados como beneficiários do esquema.
?A formação do aludido cartel também era de interesse de ex-Diretores da CPTM, como Ademir e João, pois ele viabilizava a conclusão mais célere do procedimento licitatório. Esses servidores públicos, inclusive, ajudaram na formação do cartel, fornecendo às empresas acesso prévio a documentos sigilosos da CPTM?, afirmaram os procuradores.
Os pagamentos eram feitos por meio de dois operadores, Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira que firmaram contratos de prestação de serviços de consultoria. O serviço, no entanto, era fictício. Dentre as empresas, estavam a Procint, Constech, Gantown, Leraway, GHT e outras.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
