RIO – O Ministério de Relações Exteriores da Espanha solicitou ao Brasil prisão do suspeito de matar uma família brasileira, de acordo com um comunicado emitido nesta sexta-feira. François Patrick Nogueira Gouveia é suspeito de matar seu tio Marcos Campos Nogueira, sua tia Janaína Santos Américo e os dois filhos do casal, de um e quatro anos. Ele ?é monitorado? pela polícia brasileira, afirmou uma fonte da Justiça espanhola à agência de notícias ?AFP? nesta sexta-feira.
A polícia brasileira notificou, nesta quinta-feira, o tribunal que investiga o caso em Guadalajara (centro), perto de Pioz, a cidade onde foram encontrados, que recebeu a notificação. Com a notificação, ?começa a tramitar por via diplomática a ordem de prisão europeia e internacional emitida no dia 22 de setembro?, informou, em nota, o Tribunal Superior da região de Castilla-La Mancha.
O pedido de prisão foi direcionado, primeiro, para a Interpol. As autoridades espanholas não sabiam o paradeiro do jovem.
Nesta semana, autoridades da Espanha questionaram a decisão da polícia brasileira de deixar solto François, de 20 anos. De acordo com autoridades policiais espanholas, Patrick deixou o país dois dias após o crime, conforme informou o jornal ?El País?. Os corpos de Marcos Nogueira e da sua esposa Janaina, ambos de 39 anos, foram encontrados esquartejados, e os dois filhos do casal, de um e de quatro anos, degolados. O suspeito ainda tentou ocultar provas do crime, segundo os investigadores. Os corpos foram encontrados no dia 18 de setembro, e todos estavam em sacos plásticos fechados em no apartamento da família na cidade de Pioz, uma tranquila localidade de 4.000 habitantes localizada 60 km a leste de Madri.
Nesta quarta-feira, a Guarda Civil espanhola disse à imprensa ter ?motivos razoáveis e muitos provas indubitáveis? que Gouveia foi o autor do crime. Os investigadores acrescentaram que o menino tem um perfil de psicótico e não há evidência de que ele tinha cúmplices ou envolvimento com o crime organizado.
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal emitiu uma nota em que afirma cooperar com as autoridades policiais da Espanha e que, até o momento, ?foram colhidos elementos para identificação das vítimas e realizadas oitivas formais das respectivas famílias?. A nota acrescenta que a Constituição Federal veda a extradição de brasileiros para a prisão em outros países. A PF realizou a oitiva do suspeito e encaminhou ao Ministério da Justiça e Cidadania pedido de autorização para instauração de inquérito policial.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PF
?Em relação à morte de uma família de brasileiros na Espanha, a Polícia Federal esclarece que, desde que tomou conhecimento dos fatos, coopera com as autoridades policiais espanholas. Até o momento, foram colhidos elementos para identificação das vítimas e realizadas oitivas formais das respectivas famílias.
Sobre o pedido de prisão para extradição do brasileiro suspeito de envolvimento no crime, formulado pelas autoridades espanholas por meio da INTERPOL, deve-se salientar que a Constituição Federal veda a extradição de brasileiros e, consequentemente, a prisão para este fim.
Não obstante, a Polícia Federal realizou a oitiva do suspeito e encaminhou ao Ministério da Justiça e Cidadania pedido de autorização para instauração de inquérito policial, com base na Lei nº. 10.446/02.
Nos termos dos tratados de extradição e auxílio jurídico mútuo firmados entre Brasil e Espanha, a Polícia Federal aguarda ainda a remessa, pelos canais adequados, das provas colhidas pelas autoridades espanholas, indispensáveis para a elucidação dos fatos no Brasil.?
