BRASÍLIA – O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira o ato de doação de livros para a formação de bibliotecas em 40 presídios brasileiros. A primeira doação deverá ocorrer já na próxima semana, num presídio feminino de Minas Gerais. Os livros – cerca de 20 mil – serão doados pelo Ministério da Educação (MEC), mas o cronograma será definido pelo STF. Os dois já tinham se reunido na última quinta-feira para tratar do assunto.
? Todos os livros que fazem parte das bibliotecas que serão doadas estão disponíveis. Apenas agora aguardamos o cronograma de formalização da entrega, o que deve se dar nas próximas semanas. Esse cronograma será articulado pelo STF ? disse Mendonça Filho, após sair do STF, onde esteve reunido com Cármen Lúcia.
O ministro também confirmou nesta terça-feira que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais usado como certificado de conclusão do ensino médio. O Enem continuará como forma de acesso ao ensino superior, mas, já a partir do segundo semestre de 2017, a certificação de conclusão de curso será por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Encceja será ofertado inclusive nos presídios. O anúncio dessa medida já tinha sido feito na semana passada pelo MEC.
? Quem faz o Enem com o objetivo de alcançar o acesso à universidade faz dentro de uma lógica diferente daquele que quer tão somente a certificação do EM. A gente vai buscar um exame mais adequado para a demanda do jovem ou adulto que quer certificação do Ensino Médio. Dentro do Encceja também vamos certificar a conclusão do ensino fundamental. Muitos presos no sistema penitenciário brasileiro sequer têm a conclusão do ensino fundamental ? disse o ministro.
