BRASÍLIA – Os governadores e representantes de 15 estados do Norte e Nordeste se encontraram na manhã desta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um auxílio extra a essas regiões. Eles querem a reposição de perdas do Fundo de Participação dos Estados referentes aos anos de 2015 e 2016. Segundo as contas apresentadas pelos governadores, o montante é orçado em R$ 14 bilhões. Em longo prazo, eles querem que o retorno da cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, isento desde 1995. Os estados estimam que, com isso, terão uma receita extra de R$ 11,2 bilhões por ano.
O FPE reúne parte dos recursos arrecadados com alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada aos estados. Com as desonerações concedidas nos últimos anos pela União, contudo, esses repasses foram diretamente afetados, sobretudo a partir de 2011, segundo os estados.
Os estados reclamam que o projeto de lei que o governo negociou com os estados, que alonga as dívidas em 20 anos, não atende essas regiões, que possuem dívidas pequenas.
Está se penalizando quem fez o dever de casa corretamente e tem dívidas menores afirmou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Segundo os governadores, o ministro prometeu analisar o pedido de forma rápida:
O ministro ficou de analisar e, como ele foi muito eficiente na apresentação de uma proposta, é natural que tenhamos uma expectativa completou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
