Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, em seu primeiro pronunciamento e entrevista coletiva no cargo, ontem, que a meta do governo é diminuir impostos, mas agora pode ser preciso criar mais um.
Ele respondeu a uma questão de um jornalista sobre a proposta de retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mesma medida que o Governo Dilma cogitou aplicar, e pela qual foi muito criticado.
“O Brasil tem muitos impostos. A meta é diminuir o nível de tributação da sociedade. Dito isso, a prioridade hoje é diminuir a dívida pública. Se houver necessidade de um tributo, ele será aplicado, mas temporário”, afirmou Meirelles.
Ele voltou a reconhecer que o brasileiro paga muitos impostos, mas que a necessidade agora é outra. “Sabemos que a tributação é elevada, uma das maiores entre os países emergentes. A meta é a diminuição do nível tributário. No entanto, a prioridade é a dívida pública e seu crescimento a níveis sustentáveis. Um novo imposto será temporário. Se for necessário”, declarou.
Idade mínima para aposentadoria
Henrique Meirelles afirmou ainda que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode criar uma idade mínima para a aposentadoria. Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima. A fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras modalidades.
Uma das medidas deve ser a reforma da Previdência. Ele afirmou que está estudando o assunto e que a reforma pode incluir proposta de aumento da idade mínima da aposentadoria.
“(A proposta de aumento) não é nenhuma novidade”, disse. “O que precisa é determinação do governo para fazer e apresentar uma proposta que seja factível”.
Na véspera, no discurso de posse, Temer (PMDB) garantiu que as eventuais mudanças na aposentadoria não vão afetar direitos adquiridos.
